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CURSOS PRÁTICOS
DE APROVAÇÃO DOS ALUNOS
A Pós-graduação em Direito Tributário e Compliance possibilitará tanto o aprofundamento do estudo em direito tributário quanto a prática da advocacia no contencioso judicial e administrativo tributário. Através da abordagem dos temas mais atuais que envolvem a adequação dos processos fiscais às normas vigentes, compreendendo, assim, o compliance tributário.
· Carga horária: 390 horas (com módulo de Didática de Ensino Superior).
· Conteúdo: é dividido em 4 módulos, com videoaulas, materiais pré-aula, estudos complementares e casos práticos.
· Duração: Poderá ser realizada de 6 (seis) a 12 (doze) meses.
Estude a qualquer tempo – com início imediato!
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Inovações da Reforma Tributária
Aprofundar seus conhecimentos sobre as principais mudanças propostas pela Reforma Tributária, como a criação da IBS, a extinção de diversos tributos e a simplificação do sistema tributário. Compreender os impactos da Reforma Tributária nas empresas, nos profissionais e na sociedade em geral. Desenvolver habilidades para aplicar as novas regras de forma eficaz na gestão de negócios e na defesa dos interesses dos seus clientes.
Empreendedorismo Jurídico
Aprofundar seus conhecimentos sobre as diferentes áreas de atuação do advogado empreendedor, como a advocacia consultiva, a advocacia estratégica e a gestão de escritórios de advocacia.
Desenvolver habilidades para identificar oportunidades de negócio na área jurídica e criar seu próprio negócio jurídico. Tornar-se um profissional referência em Direito Empreendedor, reconhecido por sua criatividade, inovação e capacidade de gerar resultados.
Compliance Tributário
Estudar os diferentes mecanismos de prevenção e combate à sonegação fiscal, como a implementação de programas de compliance tributário e a realização de auditorias internas.
Aprofundar seus conhecimentos sobre as principais leis e normas que regulam o compliance tributário, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro.
Desenvolver habilidades para implementar e gerenciar programas de compliance tributário de forma eficaz.
Reorganização do Sistema Tributário
Analisar as diferentes propostas de reorganização do sistema tributário brasileiro, como a criação de um imposto único sobre o consumo e a reforma do imposto de renda. Compreender os desafios da reorganização do sistema tributário, como a necessidade de aumentar a arrecadação fiscal e reduzir a desigualdade social. Desenvolver habilidades para contribuir para o debate sobre a reforma do sistema tributário e defender os interesses da sociedade.
Credenciada por intermédio da Portaria n.º 1.382 de 14/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023.
Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.
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Em cada aula, acesse a legislação, jurisprudência e glossário vinculados
Estude como preferir! Na área do aluno você escolhe como organizar seu conteúdo!
Acelerador de vídeos, recalcular a rota, certificado
Venha conhecer a Rota Degustação e navegue pela plataforma exclusiva do MeuCurso, além de poder assistir à aula inaugural deste curso!
Plataforma BIPE - Área do Aluno
Efetivada a pré-matrícula, o aluno terá acesso à Área do Aluno: aluno.meucurso.com.br
Efetivação da matrícula
Conteúdo, aulas, atividades e conclusão do curso
Certificação
Política de pagamento e contratação
Posso assistir às aulas em qualquer horário?
Sim! A aula permanece disponível na área do aluno para que possa ser assistida em qualquer horário/dia durante o tempo do curso.
Qual o tempo que eu tenho para concluir o curso de Pós-graduação?
O aluno poderá realizar o curso no período de 6 a 12 meses. Para concluir o curso em 6 meses, o aluno terá que assistir a, no mínimo, dois encontros semanais, além de realizar as atividades. Se o aluno optar por assistir a um encontro semanal, o tempo de conclusão do curso poderá ser de até 12 meses.
O curso de Pós-graduação é considerado como atividade jurídica em concurso público?
A contagem do curso de Pós-Graduação Lato Sensu como atividade jurídica dependerá da normatização de cada carreira profissional. Na Resolução 75/2009 o Conselho Nacional de Justiça considera que o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado como título no processo seletivo, desde que possua carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e que tenha considerado monografia de final de curso, computando 0,5 pontos (art. 67, VI, c). Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Resolução 40/2009, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado atividade jurídica, valendo um ano no cômputo total, desde que tenha, no mínimo, um ano de duração e 360 (trezentos e sessenta) horas de carga horária.
É possível tirar dúvidas?
Sim! A Plataforma MeuCurso possui uma ferramenta para a remessa de dúvidas sobre os temas das aulas. Na própria unidade de ensino, clique no BIPE (robozinho no canto direito da tela, e mande a sua pergunta). As dúvidas são respondidas pelo corpo docente e de tutores.
Quem pode fazer a Pós?
Por se tratar de um curso de Pós-graduação, apenas bacharéis poderão ingressar no curso. São admitidos certificados de graduação de qualquer área de formação. Havendo a pendência da expedição do diploma, a matrícula poderá ser realizada com a certificação da colação de grau.
Quais os documentos necessários para a matrícula?
Após a realização da matrícula pelo site, pela área do aluno, deverá ser realizada a remessa (por meio digital), dos seguintes documentos: a) cópia autenticada ou validada digitalmente do diploma de graduação ou da Declaração de conclusão de curso superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma no prazo de até 3 (três) meses, a contar do primeiro dia do semestre letivo; b) cópia autenticada ou validada digitalmente do histórico escolar; c) cópia autenticada ou validada digitalmente da certidão de nascimento ou casamento; d) cópia autenticada ou validada digitalmente do documento de identidade com foto; e) comprovante de inscrição do CPF; f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito); g) cópia do requerimento de matrícula