MeuCurso Logo
Blog MeuCurso

Notícias & Artigos

Informação que gera evolução.

Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

214 artigos publicados
O caminho da aprovação: como alavancar seus estudos e passar em concursos públicos
AdvocaciaArtigos
29 de out. de 2024

O caminho da aprovação: como alavancar seus estudos e passar em concursos públicos

A aprovação em um concurso público é uma meta que exige planejamento rigoroso, resiliência e

Ler mais →
Que Justiça é Essa? Juíza Extingue Ação e Aplica Multa em Advogado por Litigância de Má-Fé
AdvocaciaArtigos
28 de out. de 2024

Que Justiça é Essa? Juíza Extingue Ação e Aplica Multa em Advogado por Litigância de Má-Fé

Em recente decisão judicial, uma magistrada extinguiu uma ação e aplicou multa a um advogado,

Ler mais →
ADPF 1107: A luta contra a culpabilização das vítimas e a proteção da dignidade em crimes sexuais
AdvocaciaArtigos
23 de out. de 2024

ADPF 1107: A luta contra a culpabilização das vítimas e a proteção da dignidade em crimes sexuais

A argumentação central da ADPF 1107 é que o histórico sexual da vítima não pode

Ler mais →
STF Reconhece Direito de Parturiente: Quem Ganha com o Registro de Nascido Vivo?
AdvocaciaArtigos
18 de out. de 2024

STF Reconhece Direito de Parturiente: Quem Ganha com o Registro de Nascido Vivo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na proteção dos direitos das parturientes

Ler mais →
Erro Irreversível? Tatuadora é Condenada a Indenizar Cliente por Erro Ortográfico
AdvocaciaArtigos
17 de out. de 2024

Erro Irreversível? Tatuadora é Condenada a Indenizar Cliente por Erro Ortográfico

Um recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) chamou a atenção

Ler mais →
Direitos Humanos Desvendados: Quais São os Conceitos Essenciais para Garantir Dignidade e Igualdade para Todos?
AdvocaciaArtigos
17 de out. de 2024

Direitos Humanos Desvendados: Quais São os Conceitos Essenciais para Garantir Dignidade e Igualdade para Todos?

Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a

Ler mais →
Tutela provisória vs medida cautelar: entenda as diferenças essenciais no processo civil
AdvocaciaArtigos
17 de out. de 2024

Tutela provisória vs medida cautelar: entenda as diferenças essenciais no processo civil

A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade

Ler mais →
Prescrição Intercorrente e Exceção de Pré-Executividade: Como o Princípio da Causalidade Impacta a Inexigibilidade de Honorários Advocatícios?
AdvocaciaArtigos
16 de out. de 2024

Prescrição Intercorrente e Exceção de Pré-Executividade: Como o Princípio da Causalidade Impacta a Inexigibilidade de Honorários Advocatícios?

A prescrição intercorrente acontece quando, após o início de uma execução fiscal, não se encontram

Ler mais →
Registro de Medicamentos na ANVISA: Como a Súmula Vinculante 61 e o RE 566.471 Impactam o Fornecimento pelo SUS?
AdvocaciaArtigos
14 de out. de 2024

Registro de Medicamentos na ANVISA: Como a Súmula Vinculante 61 e o RE 566.471 Impactam o Fornecimento pelo SUS?

A Súmula Vinculante 61 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que é obrigatória a prévia

Ler mais →