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Leia e dê o próximo passo.

842 artigos publicados
Concurso TJSP 2027: editais de Escrevente e Oficial de Justiça publicados; veja salários, vagas e provas
Concursos19 de out. de 2026

Concurso TJSP 2027: editais de Escrevente e Oficial de Justiça publicados; veja salários, vagas e provas

Adoção regular e direito à origem biológica: a impossibilidade de novo vínculo de filiação com os genitores biológicos
ArtigosFADEG17 de nov. de 2026

Adoção regular e direito à origem biológica: a impossibilidade de novo vínculo de filiação com os genitores biológicos

No REsp 2.288.273, a 4ª Turma do STJ decidiu que o direito à origem biológica (art. 48 do ECA) não permite novo vínculo de filiação após adoção regular.

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TJSP: Assento Regimental nº 598/2026 altera o Regimento Interno e amplia competência da Câmara Especial
Concursos16 de nov. de 2026

TJSP: Assento Regimental nº 598/2026 altera o Regimento Interno e amplia competência da Câmara Especial

Os candidatos ao concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Majoração de danos morais em contrafação de marca no TJSP
ConcursosFADEG16 de nov. de 2026

Majoração de danos morais em contrafação de marca no TJSP

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP elevou de R$ 5 mil para R$ 50 mil os danos morais devidos à Louis Vuitton por falsificação industrial.

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ENAP: AGU cria exame obrigatório para concursos de quatro carreiras jurídicas
Concursos12 de nov. de 2026

ENAP: AGU cria exame obrigatório para concursos de quatro carreiras jurídicas

AGU institui o Exame Nacional da Advocacia Pública (ENAP) como requisito prévio para 4 carreiras federais. Confira as disciplinas, nota mínima e prazos.

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Resultado Preliminar da 2ª Fase do 47º Exame da OAB: veja seu desempenho e próximos passos
Exame da OAB12 de nov. de 2026

Resultado Preliminar da 2ª Fase do 47º Exame da OAB: veja seu desempenho e próximos passos

FGV divulga o Resultado Preliminar da 2ª Fase do 47º Exame OAB. Confira seu espelho de correção, os prazos recursais e a rota certa para seu próximo passo.

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OAB publica o edital de repescagem do 48º Exame de Ordem: confira datas, regras e preparação
Exame da OAB12 de nov. de 2026

OAB publica o edital de repescagem do 48º Exame de Ordem: confira datas, regras e preparação

A OAB e a FGV publicam o edital de repescagem do 48º Exame de Ordem. Veja datas, regras de reaproveitamento da 1ª fase e como estruturar sua preparação prática.

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Maus-tratos a cães, flagrante delito e ingresso em domicílio sem mandado: o entendimento do TJMG à Lei 9.605/1998
AdvocaciaAtualização & Prática10 de nov. de 2026

Maus-tratos a cães, flagrante delito e ingresso em domicílio sem mandado: o entendimento do TJMG à Lei 9.605/1998

TJMG mantém condenação por maus-tratos a cães e valida entrada policial sem mandado por crime permanente. Veja os impactos em Direito Penal e Processual Penal.

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OAB/SP aciona a Enter na Justiça por uso irregular da IA na advocacia: entenda
Artigos04 de nov. de 2026

OAB/SP aciona a Enter na Justiça por uso irregular da IA na advocacia: entenda

OAB/SP processa a Enter por uso de IA em peças jurídicas. Entenda os limites éticos, a reserva de atividade da advocacia e os impactos em concursos e no EOU.

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