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Leia e dê o próximo passo.

842 artigos publicados
Dupla maternidade e burocracia bancária: o que a condenação da CEF ensina sobre a prática jurídica
Advocacia14 de out. de 2026

Dupla maternidade e burocracia bancária: o que a condenação da CEF ensina sobre a prática jurídica

Justiça condena CEF por barrar abertura de conta em dupla maternidade. Veja os fundamentos da decisão, perspectiva de gênero do CNJ e desvio produtivo.

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Correios indenizarão carteiro mordido por cão durante entrega de correspondências: análise da decisão do TRT-4
Legislação13 de out. de 2026

Correios indenizarão carteiro mordido por cão durante entrega de correspondências: análise da decisão do TRT-4

TRT-4 condena Correios por ataque de cão a carteiro durante entrega. Veja a aplicação da responsabilidade objetiva, pensão vitalícia e danos morais na JT.

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Escala 9×1: supermercado é condenado a pagar 594 horas extras e indenização por danos morais
Legislação09 de out. de 2026

Escala 9×1: supermercado é condenado a pagar 594 horas extras e indenização por danos morais

Justiça do Trabalho condena supermercado por impor escala 9×1. Veja o cálculo de 594 horas extras a 100%, rescisão indireta e danos morais por trabalho degradante.

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Exigência de depósito prévio para internação emergencial é ilegal: análise do caso no TJSP
Advocacia07 de out. de 2026

Exigência de depósito prévio para internação emergencial é ilegal: análise do caso no TJSP

TJSP condena hospital por exigir depósito prévio de R$ 350 mil em internação urgente. Entenda a Lei 12.653/2012, repetição do indébito e danos morais na saúde.

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Consumo de álcool no intervalo intrajornada e a justa causa: caso do frentista no TRT-18
Legislação06 de out. de 2026

Consumo de álcool no intervalo intrajornada e a justa causa: caso do frentista no TRT-18

TRT-18 reverte justa causa de frentista que consumiu cerveja no intervalo. Veja os requisitos do art. 482 da CLT, danos morais e os reflexos para concursos públicos.

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Resultado definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB: confira a lista oficial e planeje seu próximo passo
Exame da OAB05 de out. de 2026

Resultado definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB: confira a lista oficial e planeje seu próximo passo

A FGV publicou o Resultado Definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB. Confira a lista oficial, o que mudou após os recursos e veja o plano para o #nomenalista!

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Concurso TRT8: edital publicado com oportunidades para técnicos e analistas
Concursos02 de out. de 2026

Concurso TRT8: edital publicado com oportunidades para técnicos e analistas

Edital do Concurso TRT8 publicado pela FCC! Vagas para Técnico e Analista com salários de até R$ 18 mil. Confira cargos, cronograma de provas e como se preparar.

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Alto valor do bem de família afasta a penhora? Entenda a decisão do STJ
Advocacia30 de set. de 2026

Alto valor do bem de família afasta a penhora? Entenda a decisão do STJ

Imóvel de luxo pode ser penhorado? O STJ decidiu que o alto valor do bem de família não afasta a proteção legal contra penhora. Veja os impactos da decisão!

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Inscrições abertas para o 48º Exame da OAB: prazos, taxa e como se inscrever na 1ª Fase
Exame da OAB28 de set. de 2026

Inscrições abertas para o 48º Exame da OAB: prazos, taxa e como se inscrever na 1ª Fase

Inscrições abertas para a 1ª Fase do 48º Exame da OAB! Veja prazos oficiais da FGV, valor da taxa, regras de isenção e como iniciar sua preparação. Acesse!

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