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Notícias & Artigos

Informação que gera evolução.

Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

799 artigos publicados
Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC
Artigos
08 de jul. de 2026

Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC

Entenda os limites entre liberdade de expressão e intolerância religiosa no ambiente escolar. Analise o caso real de condenação criminal na Justiça de SC.

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Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ
ArtigosLegislação
07 de jul. de 2026

Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ

O STJ decidiu: contestação espontânea antes da homologação da desistência gera honorários. Entenda os fundamentos da 3ª Turma, o voto dos Ministros Cueva e Daniela Teixeira, e o impacto dessa decisão na remuneração da advocacia.

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Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia
AdvocaciaLegislação
06 de jul. de 2026

Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia

Justiça reconhece união estável e pensão por meio de redes sociais. Entenda como o Direito de Família usa provas digitais e a jurisprudência atual.

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Concurso AGU: Grupo de Trabalho é criado e edital para 170 vagas ganha força
Concursos
03 de jul. de 2026

Concurso AGU: Grupo de Trabalho é criado e edital para 170 vagas ganha força

Concurso AGU: Grupo de Trabalho é criado para 170 vagas! Entenda as carreiras, remuneração e como começar sua preparação de alto nível agora mesmo

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CNU nas carreiras estaduais: Enap estuda expandir o “Enem dos Concursos” para os estados
Concursos
03 de jul. de 2026

CNU nas carreiras estaduais: Enap estuda expandir o “Enem dos Concursos” para os estados

O CNU pode se expandir para carreiras estaduais a partir de 2027! Entenda como a Enap planeja nacionalizar o “Enem dos Concursos” e o que muda para você.

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TJSP institui Programa de Residência Jurídica: Edital deve ser publicado em breve
Concursos
03 de jul. de 2026

TJSP institui Programa de Residência Jurídica: Edital deve ser publicado em breve

TJSP institui Programa de Residência Jurídica! Confira os requisitos, atividades e como se preparar para o edital que será publicado em breve.

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Reclame Aqui é condenado: a responsabilidade de plataformas em casos de homonímia
ArtigosLegislação
01 de jul. de 2026

Reclame Aqui é condenado: a responsabilidade de plataformas em casos de homonímia

TJ/DF condena Reclame Aqui por manter reclamações de empresas homônimas. Entenda a aplicação do Tema 533 do STF e os limites da responsabilidade de provedores

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Judiciário e idosos: o limite entre a segurança digital e a dignidade humana
ArtigosLegislação
29 de jun. de 2026

Judiciário e idosos: o limite entre a segurança digital e a dignidade humana

Entenda o caso da idosa que precisou tirar selfie em fórum. O debate entre a segurança tecnológica contra fraudes e a dignidade do jurisdicionado.

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Inteligência artificial na prevenção de crimes: como o ChatGPT auxiliou em prisão no ES
ArtigosLegislação
26 de jun. de 2026

Inteligência artificial na prevenção de crimes: como o ChatGPT auxiliou em prisão no ES

Prisão no ES revela uso de IA na prevenção de crimes. Como o monitoramento de mensagens pelo ChatGPT auxiliou a polícia. Entenda o impacto no Direito Penal.

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