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Leia e dê o próximo passo.

842 artigos publicados
TRT-3 nega indenização a carteiro que alegou protetor solar fraco: entenda a decisão
AdvocaciaFADEG08 de set. de 2026

TRT-3 nega indenização a carteiro que alegou protetor solar fraco: entenda a decisão

TRT-3 decide que protetor solar FPS 30 cumpre normas de segurança e nega indenização a carteiro dos Correios. Veja os impactos da decisão na prática jurídica.

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PLOA 2027: governo prevê mais de 53 mil vagas em concursos federais; Veja cargos e órgãos
Concursos01 de set. de 2026

PLOA 2027: governo prevê mais de 53 mil vagas em concursos federais; Veja cargos e órgãos

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de

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Violência obstétrica: TJ/SC mantém indenização de R$ 300 mil por parto induzido sem consentimento e morte de bebê
Legislação31 de ago. de 2026

Violência obstétrica: TJ/SC mantém indenização de R$ 300 mil por parto induzido sem consentimento e morte de bebê

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve

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Namoro qualificado ou união estável? O que decidiu o STJ no julgamento do REsp 2.227.076
Legislação27 de ago. de 2026

Namoro qualificado ou união estável? O que decidiu o STJ no julgamento do REsp 2.227.076

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o REsp 2.227.076, trazendo novas

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Juiz mantém prisão preventiva e torna réu falso médico que atendeu criança com câncer no RJ
Legislação25 de ago. de 2026

Juiz mantém prisão preventiva e torna réu falso médico que atendeu criança com câncer no RJ

A 2ª Vara Criminal da comarca de Nova Iguaçu (TJRJ) manteve a prisão preventiva de

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ENFAM abre inscrições para o 6º Exame Nacional da Magistratura
Concursos24 de ago. de 2026

ENFAM abre inscrições para o 6º Exame Nacional da Magistratura

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com a Fundação

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Concurso TJSP: Tribunal estuda novos editais para Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça
Concursos21 de ago. de 2026

Concurso TJSP: Tribunal estuda novos editais para Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que já estuda a abertura de

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Edital Residência Jurídica TJSP 2026: Vunesp, Cotas e Análise Completa da Resolução 1.023/2026
Concursos06 de ago. de 2026

Edital Residência Jurídica TJSP 2026: Vunesp, Cotas e Análise Completa da Resolução 1.023/2026

Confira a análise completa do Edital de Residência Jurídica do TJSP 2026 (Vunesp). Entenda as regras do certame, o valor da bolsa de R$ 3.000,00, cronograma, cotas e disciplinas cobradas.

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TJ/SP: Classificação final do concurso de escrevente na Grande SP é publicada
Concursos04 de ago. de 2026

TJ/SP: Classificação final do concurso de escrevente na Grande SP é publicada

Confira a classificação final e as notas de corte da Grande SP no concurso do TJSP. Antecipe sua preparação com a metodologia focada em aprovação do MeuCurso!

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