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Leia e dê o próximo passo.

842 artigos publicados
TJSP publica edital da Residência Jurídica 2026 com bolsa de R$ 3 mil
Concursos17 de jul. de 2026

TJSP publica edital da Residência Jurídica 2026 com bolsa de R$ 3 mil

O TJSP publicou o edital da Residência Jurídica 2026. Confira vagas, bolsa de R$ 3 mil, inscrições, prova, requisitos e como participar.

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TJSP 2026: Processo de Remoção reforça novo concurso
Concursos17 de jul. de 2026

TJSP 2026: Processo de Remoção reforça novo concurso

O Processo de Remoção 2026 do TJSP movimenta candidatos e fortalece as expectativas para um novo concurso de Escrevente e Oficial de Justiça.

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STF e a autonomia da CVM: decisão redefine limites da arrecadação estatal
Artigos15 de jul. de 2026

STF e a autonomia da CVM: decisão redefine limites da arrecadação estatal

O STF garantiu a autonomia financeira da CVM ao proibir que a União retenha a taxa de fiscalização do mercado. Entenda o impacto e os limites da arrecadação.

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Resultado Preliminar 2ª Fase do 46º Exame OAB: Veja seu Desempenho
Exame da OAB14 de jul. de 2026

Resultado Preliminar 2ª Fase do 46º Exame OAB: Veja seu Desempenho

Confira o resultado preliminar da 2ª Fase do 46º Exame OAB. Veja como interpor recursos, próximos passos para aprovados e táticas para a repescagem.

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Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação
ArtigosLegislação13 de jul. de 2026

Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação

Justiça condena app de transporte por recusar cão-guia. Entenda a responsabilidade das plataformas digitais e os direitos das pessoas com deficiência no STJ.

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Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado
ArtigosLegislação10 de jul. de 2026

Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem por negligência em asilo. Entenda a aplicação da falta grave no cuidado com idosos.

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Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC
Artigos08 de jul. de 2026

Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC

Entenda os limites entre liberdade de expressão e intolerância religiosa no ambiente escolar. Analise o caso real de condenação criminal na Justiça de SC.

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Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ
ArtigosLegislação07 de jul. de 2026

Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ

O STJ decidiu: contestação espontânea antes da homologação da desistência gera honorários. Entenda os fundamentos da 3ª Turma, o voto dos Ministros Cueva e Daniela Teixeira, e o impacto dessa decisão na remuneração da advocacia.

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Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia
AdvocaciaLegislação06 de jul. de 2026

Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia

Justiça reconhece união estável e pensão por meio de redes sociais. Entenda como o Direito de Família usa provas digitais e a jurisprudência atual.

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