Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

STJ reconhece direito à indenização por dispensa em véspera de eleição sindical
STJ reafirma a proteção à liberdade sindical e considera ilícita a dispensa de empregado às vésperas de eleição. Entenda os reflexos jurídicos e o combate a práticas antissindicais.
Ler mais →
Cobertura jornalística de facções criminosas: limites e responsabilidade
Entenda os limites entre a liberdade de imprensa e a responsabilidade social na cobertura jornalística de facções criminosas. Análise sobre espetacularização do crime e ética na informação.
Ler mais →
STJ considera abusiva oferta de empréstimo consignado em visita domiciliar
STJ reforça proteção ao consumidor idoso e declara abusiva a contratação de empréstimo consignado em visitas domiciliares. Entenda os impactos jurídicos e a tese da hipervulnerabilidade.
Ler mais →
Captação irregular de clientes com dados sigilosos expõe crise ética no sistema de Justiça
Entenda o caso de captação irregular de clientes em Pitanga/PR utilizando dados sigilosos de violência doméstica. Análise jurídica, penal e ética do TJ/SP e do MP/PR.
Ler mais →
TJ/SP decide: crédito de cooperativa pode integrar recuperação extrajudicial
O avanço da recuperação extrajudicial no cenário empresarial A recuperação extrajudicial consolidou-se como um mecanismo
Ler mais →
Herança digital no STJ: conheça a figura do inventariante digital e os impactos no direito sucessório
A expansão da vida digital trouxe ao Direito Sucessório brasileiro um problema até pouco tempo
Ler mais →
Atestado médico de contraindicação vacinal afasta justa causa por não imunização
Em decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi mantida a
Ler mais →
Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização
Ao manter um trabalhador exposto a xingamentos e ameaças cotidianas sem tomar providências, a empresa
Ler mais →
A dúvida que absolveu: TJ/MG e o in dubio pro reo na embriaguez ao volante
Em decisão proferida pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um
Ler mais →