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Leia e dê o próximo passo.

799 artigos publicados
Resultado Definitivo da 1ª Fase do 46º Exame da OAB: Confira e Planeje sua Aprovação
Exame da OAB
02 de jun. de 2026

Resultado Definitivo da 1ª Fase do 46º Exame da OAB: Confira e Planeje sua Aprovação

Confira o Resultado Definitivo da 1ª Fase do 46º Exame da OAB (FGV). Foi aprovado? Garanta sua vaga na Imersão 2ª Fase. Reprovado? Conheça o Cronograma 90 Dias!

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3 Dias de Folga para Exames Preventivos: O que Mudou na CLT com a Nova Lei Sancionada?
ArtigosFADEG
01 de jun. de 2026

3 Dias de Folga para Exames Preventivos: O que Mudou na CLT com a Nova Lei Sancionada?

Entenda a atualização na CLT pela Lei nº 15.377/2026 sobre a folga para exames preventivos. Veja como funciona o direito e o dever das empresas na prevenção.

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Restituição de ICMS em Transferências: STJ Firma Entendimento Favorável ao Contribuinte
29 de mai. de 2026

Restituição de ICMS em Transferências: STJ Firma Entendimento Favorável ao Contribuinte

A 1ª Seção do STJ decidiu que a restituição de ICMS em transferências entre estabelecimentos não exige ajustes prévios de crédito. Entenda o impacto da decisão (EREsp 2057460).

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Palavra da Vítima em Estupro de Vulnerável: Veja a Decisão do TJ-MG
ArtigosLegislação
28 de mai. de 2026

Palavra da Vítima em Estupro de Vulnerável: Veja a Decisão do TJ-MG

O TJ-MG decidiu que a palavra da vítima pode fundamentar condenação por estupro de vulnerável. Entenda o valor probatório e a jurisprudência atual sobre o tema.

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Demissão por WhatsApp Gera Dano Moral? Entenda a Decisão do TRT-4
FADEGLegislação
27 de mai. de 2026

Demissão por WhatsApp Gera Dano Moral? Entenda a Decisão do TRT-4

Demissão por WhatsApp não gera dano moral por si só, decide TRT-4. Confira os fundamentos da decisão sobre verbas rescisórias e poder diretivo. Leia agora!

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Concurso AGU 2026: Novo Edital é Anunciado com 170 Vagas
Concursos
26 de mai. de 2026

Concurso AGU 2026: Novo Edital é Anunciado com 170 Vagas

O concurso AGU 2026 foi anunciado com 170 vagas para Procurador e Advogado da União. Confira remunerações de R$ 24 mil, requisitos e antecipe seus estudos!

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Golpe do Falso Gerente e a Responsabilidade do Banco: Entenda a Decisão
ArtigosLegislação
25 de mai. de 2026

Golpe do Falso Gerente e a Responsabilidade do Banco: Entenda a Decisão

A Justiça decidiu: banco não responde por golpe do falso gerente baseado em engenharia social. Entenda a tese de culpa exclusiva da vítima e os limites do CDC.

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Edital do 47º Exame da OAB é Publicado: Confira Datas, Inscrições e Cronograma Completo
Exame da OAB
25 de mai. de 2026

Edital do 47º Exame da OAB é Publicado: Confira Datas, Inscrições e Cronograma Completo

O edital do 47º Exame da OAB foi publicado! Confira o cronograma completo com as datas das inscrições, isenção de taxa, 1ª e 2ª fase. Prepare-se com o método do MeuCurso.

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O que se estuda na Pós-Graduação em Direito Privado? Conheça a Especialização Modular 
FADEG
22 de mai. de 2026

O que se estuda na Pós-Graduação em Direito Privado? Conheça a Especialização Modular 

Quer se destacar na advocacia cível e empresarial? Descubra o que se estuda na Pós-Graduação Modular em Direito Privado da FADEG/MeuCurso e monte sua grade.

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