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842 artigos publicados
Resultado Preliminar e Gabarito Definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB: veja a lista e próximos passos
Exame da OAB23 de set. de 2026

Resultado Preliminar e Gabarito Definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB: veja a lista e próximos passos

A FGV publicou o Resultado Preliminar e o Gabarito Definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB. Confira a lista, prazos recursais e a preparação para a 2ª Fase!

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Edital do 48º Exame da OAB é publicado: confira datas, inscrições e cronograma completo
Exame da OAB21 de set. de 2026

Edital do 48º Exame da OAB é publicado: confira datas, inscrições e cronograma completo

O edital do 48º Exame da OAB foi publicado pela FGV! Confira todas as datas, prazos de inscrição, análise com Prof. Darlan e o Cronograma 100 Dias. Acesse!

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TJMG corrige decisão e eleva honorários de R$ 68 para R$ 3 mil: entenda a aplicação do Tema 1.076 do STJ
Legislação18 de set. de 2026

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O TJMG reformou acórdão e elevou honorários sucumbenciais de R$ 68 para R$ 3 mil com base na exceção do Tema 1.076 do STJ. Entenda a aplicação prática!

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TJSP anula cláusula de não concorrência sem limite territorial em contrato de franquia
Advocacia17 de set. de 2026

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A 2ª Câmara Reservada do TJSP anulou cláusula de não concorrência sem limite espacial em franquia e afastou multa de R$ 150 mil. Veja os impactos práticos!

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Repetição da perícia não afasta preclusão: STJ define prazo para arguir suspeição do perito
Advocacia16 de set. de 2026

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Entenda a decisão da 4ª Turma do STJ no REsp 1.579.704: a nova perícia não reabre prazo para alegar suspeição do perito se o fato já era conhecido. Confira!

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Regularização extrajudicial de imóveis rurais: como reconstruir a especialidade objetiva de matrículas antigas
Advocacia15 de set. de 2026

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Aprenda como reconstruir a especialidade objetiva de matrículas rurais antigas pela via extrajudicial com georreferenciamento e a Lei 14.382/2022. Confira o guia!

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Portaria TJSP nº 10.881/2026: veja as novas regras para nomeação de aprovados e aplicação das cotas
Concursos11 de set. de 2026

Portaria TJSP nº 10.881/2026: veja as novas regras para nomeação de aprovados e aplicação das cotas

Entenda a Portaria TJSP 10.881/2026: percentuais de cotas, sequência exata de nomeação e os impactos no concurso de Escrevente do TJSP. Veja o guia completo!

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Estelionato em namoro: TJDFT aplica Lei Maria da Penha e reconhece violência patrimonial
Artigos11 de set. de 2026

Estelionato em namoro: TJDFT aplica Lei Maria da Penha e reconhece violência patrimonial

TJDFT decide: estelionato contra ex-namorada em relação de 2 meses atrai a Lei Maria da Penha por violência patrimonial. Veja os impactos da decisão.

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Partilha de bens no divórcio: TJSP afasta exigência de contrato e inclui dívida de imóvel no acervo comum
AdvocaciaFADEG09 de set. de 2026

Partilha de bens no divórcio: TJSP afasta exigência de contrato e inclui dívida de imóvel no acervo comum

TJSP decide: dívida de imóvel sem contrato formal entra na partilha de divórcio se comprovado proveito familiar. Veja os impactos na advocacia de Família.

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