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Leia e dê o próximo passo.

746 artigos publicados
ALESP Aprova Projeto que Amplia Adicional de Qualificação para Servidores do Judiciário de SP
Concursos
16 de abr. de 2026

ALESP Aprova Projeto que Amplia Adicional de Qualificação para Servidores do Judiciário de SP

ALESP aprova aumento do Adicional de Qualificação para servidores do TJSP. Veja os novos percentuais para Pós, Mestrado e Doutorado e como valorizar sua carreira.

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STJ valida União Estável Homoafetiva Post Mortem e Sucessão
ArtigosLegislação
16 de abr. de 2026

STJ valida União Estável Homoafetiva Post Mortem e Sucessão

STJ confirma união estável homoafetiva post mortem e efeitos sucessórios, aplicando a Súmula 7. Confira a análise da decisão da 4ª Turma sobre petição de herança.

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O Maior Tribunal do Mundo: Por que o TJSP é a Melhor Escola para sua Carreira Jurídica?
ArtigosConcursos
15 de abr. de 2026

O Maior Tribunal do Mundo: Por que o TJSP é a Melhor Escola para sua Carreira Jurídica?

Descubra por que o TJSP é o maior tribunal do mundo e o degrau ideal para juízes e promotores. Garanta sua estabilidade com o método MeuCurso.

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O que Fazer nos Dias que Antecedem a 1ª Fase do 46º Exame para Garantir sua Aprovação
Exame da OAB
14 de abr. de 2026

O que Fazer nos Dias que Antecedem a 1ª Fase do 46º Exame para Garantir sua Aprovação

A 1ª Fase do 46º Exame OAB está chegando. Participe da Jornada da Aprovação do MeuCurso e garanta sua vaga no Detona OAB Presencial. O plano que aprova!

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Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça
AdvocaciaArtigos
13 de abr. de 2026

Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça

Entenda a decisão do STJ no REsp 2.243.445/SP que valida a assinatura digital GOV.BR e limita exigências de reconhecimento de firma no processo civil.

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TST Garante Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Mudança
ArtigosLegislação
10 de abr. de 2026

TST Garante Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Mudança

O Pleno do TST decidiu que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade provisória. Conheça os detalhes do julgamento e os impactos na prática jurídica.

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NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais
AdvocaciaArtigos
09 de abr. de 2026

NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais

O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

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TST Suspende Penhora de BPC: Proteção ao Mínimo Existencial na Execução
Artigos
08 de abr. de 2026

TST Suspende Penhora de BPC: Proteção ao Mínimo Existencial na Execução

O TST reafirma a impenhorabilidade do BPC em execuções trabalhistas quando há risco à subsistência. Entenda os limites da penhora e o mínimo existencial.

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Perturbação de Culto e Crime: Justiça Condena Fiel por Tumulto em Missa
ArtigosLegislação
08 de abr. de 2026

Perturbação de Culto e Crime: Justiça Condena Fiel por Tumulto em Missa

Entenda a condenação baseada no Artigo 208 do Código Penal para casos de perturbação de cerimônia religiosa e ofensas ao sentimento religioso coletivo.

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