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Leia e dê o próximo passo.
Herança digital no STJ: conheça a figura do inventariante digital e os impactos no direito sucessório
A expansão da vida digital trouxe ao Direito Sucessório brasileiro um problema até pouco tempo
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Atestado médico de contraindicação vacinal afasta justa causa por não imunização
Em decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi mantida a
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Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização
Ao manter um trabalhador exposto a xingamentos e ameaças cotidianas sem tomar providências, a empresa
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A dúvida que absolveu: TJ/MG e o in dubio pro reo na embriaguez ao volante
Em decisão proferida pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um
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TJSP publica edital da Residência Jurídica 2026 com bolsa de R$ 3 mil
O TJSP publicou o edital da Residência Jurídica 2026. Confira vagas, bolsa de R$ 3 mil, inscrições, prova, requisitos e como participar.
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TJSP 2026: Processo de Remoção reforça novo concurso
O Processo de Remoção 2026 do TJSP movimenta candidatos e fortalece as expectativas para um novo concurso de Escrevente e Oficial de Justiça.
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STF e a autonomia da CVM: decisão redefine limites da arrecadação estatal
O STF garantiu a autonomia financeira da CVM ao proibir que a União retenha a taxa de fiscalização do mercado. Entenda o impacto e os limites da arrecadação.
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Resultado Preliminar 2ª Fase do 46º Exame OAB: Veja seu Desempenho
Confira o resultado preliminar da 2ª Fase do 46º Exame OAB. Veja como interpor recursos, próximos passos para aprovados e táticas para a repescagem.
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Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação
Justiça condena app de transporte por recusar cão-guia. Entenda a responsabilidade das plataformas digitais e os direitos das pessoas com deficiência no STJ.
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