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Informação que gera evolução.

Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

798 artigos publicados
Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização
Legislação
21 de jul. de 2026

Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização

Ao manter um trabalhador exposto a xingamentos e ameaças cotidianas sem tomar providências, a empresa

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A dúvida que absolveu: TJ/MG e o in dubio pro reo na embriaguez ao volante
Artigos
20 de jul. de 2026

A dúvida que absolveu: TJ/MG e o in dubio pro reo na embriaguez ao volante

Em decisão proferida pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um

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TJSP publica edital da Residência Jurídica 2026 com bolsa de R$ 3 mil
Concursos
17 de jul. de 2026

TJSP publica edital da Residência Jurídica 2026 com bolsa de R$ 3 mil

O TJSP publicou o edital da Residência Jurídica 2026. Confira vagas, bolsa de R$ 3 mil, inscrições, prova, requisitos e como participar.

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TJSP 2026: Processo de Remoção reforça novo concurso
Concursos
17 de jul. de 2026

TJSP 2026: Processo de Remoção reforça novo concurso

O Processo de Remoção 2026 do TJSP movimenta candidatos e fortalece as expectativas para um novo concurso de Escrevente e Oficial de Justiça.

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STF e a autonomia da CVM: decisão redefine limites da arrecadação estatal
Artigos
15 de jul. de 2026

STF e a autonomia da CVM: decisão redefine limites da arrecadação estatal

O STF garantiu a autonomia financeira da CVM ao proibir que a União retenha a taxa de fiscalização do mercado. Entenda o impacto e os limites da arrecadação.

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Resultado Preliminar 2ª Fase do 46º Exame OAB: Veja seu Desempenho
Exame da OAB
14 de jul. de 2026

Resultado Preliminar 2ª Fase do 46º Exame OAB: Veja seu Desempenho

Confira o resultado preliminar da 2ª Fase do 46º Exame OAB. Veja como interpor recursos, próximos passos para aprovados e táticas para a repescagem.

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Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação
ArtigosLegislação
13 de jul. de 2026

Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação

Justiça condena app de transporte por recusar cão-guia. Entenda a responsabilidade das plataformas digitais e os direitos das pessoas com deficiência no STJ.

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Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado
ArtigosLegislação
10 de jul. de 2026

Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem por negligência em asilo. Entenda a aplicação da falta grave no cuidado com idosos.

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Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC
Artigos
08 de jul. de 2026

Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC

Entenda os limites entre liberdade de expressão e intolerância religiosa no ambiente escolar. Analise o caso real de condenação criminal na Justiça de SC.

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