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Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

799 artigos publicados
Atestado médico de contraindicação vacinal afasta justa causa por não imunização
Artigos
22 de jul. de 2026

Atestado médico de contraindicação vacinal afasta justa causa por não imunização

Em decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi mantida a

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Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização
Legislação
21 de jul. de 2026

Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização

Ao manter um trabalhador exposto a xingamentos e ameaças cotidianas sem tomar providências, a empresa

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A dúvida que absolveu: TJ/MG e o in dubio pro reo na embriaguez ao volante
Artigos
20 de jul. de 2026

A dúvida que absolveu: TJ/MG e o in dubio pro reo na embriaguez ao volante

Em decisão proferida pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um

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TJSP publica edital da Residência Jurídica 2026 com bolsa de R$ 3 mil
Concursos
17 de jul. de 2026

TJSP publica edital da Residência Jurídica 2026 com bolsa de R$ 3 mil

O TJSP publicou o edital da Residência Jurídica 2026. Confira vagas, bolsa de R$ 3 mil, inscrições, prova, requisitos e como participar.

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TJSP 2026: Processo de Remoção reforça novo concurso
Concursos
17 de jul. de 2026

TJSP 2026: Processo de Remoção reforça novo concurso

O Processo de Remoção 2026 do TJSP movimenta candidatos e fortalece as expectativas para um novo concurso de Escrevente e Oficial de Justiça.

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STF e a autonomia da CVM: decisão redefine limites da arrecadação estatal
Artigos
15 de jul. de 2026

STF e a autonomia da CVM: decisão redefine limites da arrecadação estatal

O STF garantiu a autonomia financeira da CVM ao proibir que a União retenha a taxa de fiscalização do mercado. Entenda o impacto e os limites da arrecadação.

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Resultado Preliminar 2ª Fase do 46º Exame OAB: Veja seu Desempenho
Exame da OAB
14 de jul. de 2026

Resultado Preliminar 2ª Fase do 46º Exame OAB: Veja seu Desempenho

Confira o resultado preliminar da 2ª Fase do 46º Exame OAB. Veja como interpor recursos, próximos passos para aprovados e táticas para a repescagem.

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Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação
ArtigosLegislação
13 de jul. de 2026

Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação

Justiça condena app de transporte por recusar cão-guia. Entenda a responsabilidade das plataformas digitais e os direitos das pessoas com deficiência no STJ.

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Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado
ArtigosLegislação
10 de jul. de 2026

Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem por negligência em asilo. Entenda a aplicação da falta grave no cuidado com idosos.

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