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819 artigos publicados
Ouvidoria do CFOAB – Como apresentar uma reclamação por erro material no Exame de Ordem?
Exame da OAB26 de nov. de 2025

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Resultado definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB: confira a lista oficial e planeje seu próximo passo
Exame da OAB05 de out. de 2026

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A FGV publicou o Resultado Definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB. Confira a lista oficial, o que mudou após os recursos e veja o plano para o #nomenalista!

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Concurso TRT8: edital publicado com oportunidades para técnicos e analistas
Concursos02 de out. de 2026

Concurso TRT8: edital publicado com oportunidades para técnicos e analistas

Edital do Concurso TRT8 publicado pela FCC! Vagas para Técnico e Analista com salários de até R$ 18 mil. Confira cargos, cronograma de provas e como se preparar.

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Alto valor do bem de família afasta a penhora? Entenda a decisão do STJ
Advocacia30 de set. de 2026

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Imóvel de luxo pode ser penhorado? O STJ decidiu que o alto valor do bem de família não afasta a proteção legal contra penhora. Veja os impactos da decisão!

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Inscrições abertas para o 48º Exame da OAB: prazos, taxa e como se inscrever na 1ª Fase
Exame da OAB28 de set. de 2026

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Inscrições abertas para a 1ª Fase do 48º Exame da OAB! Veja prazos oficiais da FGV, valor da taxa, regras de isenção e como iniciar sua preparação. Acesse!

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Resultado Preliminar e Gabarito Definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB: veja a lista e próximos passos
Exame da OAB23 de set. de 2026

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A FGV publicou o Resultado Preliminar e o Gabarito Definitivo da 1ª Fase do 47º Exame da OAB. Confira a lista, prazos recursais e a preparação para a 2ª Fase!

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Edital do 48º Exame da OAB é publicado: confira datas, inscrições e cronograma completo
Exame da OAB21 de set. de 2026

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O edital do 48º Exame da OAB foi publicado pela FGV! Confira todas as datas, prazos de inscrição, análise com Prof. Darlan e o Cronograma 100 Dias. Acesse!

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TJMG corrige decisão e eleva honorários de R$ 68 para R$ 3 mil: entenda a aplicação do Tema 1.076 do STJ
Legislação18 de set. de 2026

TJMG corrige decisão e eleva honorários de R$ 68 para R$ 3 mil: entenda a aplicação do Tema 1.076 do STJ

O TJMG reformou acórdão e elevou honorários sucumbenciais de R$ 68 para R$ 3 mil com base na exceção do Tema 1.076 do STJ. Entenda a aplicação prática!

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TJSP anula cláusula de não concorrência sem limite territorial em contrato de franquia
Advocacia17 de set. de 2026

TJSP anula cláusula de não concorrência sem limite territorial em contrato de franquia

A 2ª Câmara Reservada do TJSP anulou cláusula de não concorrência sem limite espacial em franquia e afastou multa de R$ 150 mil. Veja os impactos práticos!

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