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799 artigos publicados
Ouvidoria do CFOAB – Como apresentar uma reclamação por erro material no Exame de Ordem?
Exame da OAB

Ouvidoria do CFOAB – Como apresentar uma reclamação por erro material no Exame de Ordem?

26 de nov. de 2025
Concurso TJSP: Tribunal estuda novos editais para Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça
Concursos
21 de ago. de 2026

Concurso TJSP: Tribunal estuda novos editais para Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que já estuda a abertura de

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Edital Residência Jurídica TJSP 2026: Vunesp, Cotas e Análise Completa da Resolução 1.023/2026
Concursos
06 de ago. de 2026

Edital Residência Jurídica TJSP 2026: Vunesp, Cotas e Análise Completa da Resolução 1.023/2026

Confira a análise completa do Edital de Residência Jurídica do TJSP 2026 (Vunesp). Entenda as regras do certame, o valor da bolsa de R$ 3.000,00, cronograma, cotas e disciplinas cobradas.

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TJ/SP: Classificação final do concurso de escrevente na Grande SP é publicada
Concursos
04 de ago. de 2026

TJ/SP: Classificação final do concurso de escrevente na Grande SP é publicada

Confira a classificação final e as notas de corte da Grande SP no concurso do TJSP. Antecipe sua preparação com a metodologia focada em aprovação do MeuCurso!

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STJ reconhece direito à indenização por dispensa em véspera de eleição sindical
Artigos
04 de ago. de 2026

STJ reconhece direito à indenização por dispensa em véspera de eleição sindical

STJ reafirma a proteção à liberdade sindical e considera ilícita a dispensa de empregado às vésperas de eleição. Entenda os reflexos jurídicos e o combate a práticas antissindicais.

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Cobertura jornalística de facções criminosas: limites e responsabilidade
Artigos
04 de ago. de 2026

Cobertura jornalística de facções criminosas: limites e responsabilidade

Entenda os limites entre a liberdade de imprensa e a responsabilidade social na cobertura jornalística de facções criminosas. Análise sobre espetacularização do crime e ética na informação.

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STJ considera abusiva oferta de empréstimo consignado em visita domiciliar
Artigos
03 de ago. de 2026

STJ considera abusiva oferta de empréstimo consignado em visita domiciliar

STJ reforça proteção ao consumidor idoso e declara abusiva a contratação de empréstimo consignado em visitas domiciliares. Entenda os impactos jurídicos e a tese da hipervulnerabilidade.

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Captação irregular de clientes com dados sigilosos expõe crise ética no sistema de Justiça
Artigos
03 de ago. de 2026

Captação irregular de clientes com dados sigilosos expõe crise ética no sistema de Justiça

Entenda o caso de captação irregular de clientes em Pitanga/PR utilizando dados sigilosos de violência doméstica. Análise jurídica, penal e ética do TJ/SP e do MP/PR.

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TJ/SP decide: crédito de cooperativa pode integrar recuperação extrajudicial
Legislação
31 de jul. de 2026

TJ/SP decide: crédito de cooperativa pode integrar recuperação extrajudicial

O avanço da recuperação extrajudicial no cenário empresarial A recuperação extrajudicial consolidou-se como um mecanismo

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