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STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um adulto, maior de idade e
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STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de um site
Ler mais →Ministros do STF em sua maioria concordam com foro privilegiado após o cargo, mas Mendonça segue contra.
Para a maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência nas causas criminais,
Ler mais →Como integrar as finanças pessoais e do escritório
Integrar eficazmente as finanças pessoais e empresariais não só simplifica a gestão financeira, mas também
Ler mais →Juiz Reconhece Dupla Maternidade em Caso de Inseminação Caseira
Um recente caso em Minas Gerais trouxe à tona uma importante decisão judicial: o reconhecimento
Ler mais →Empresas de Apostas têm prazo para solicitar autorização sob nova regulação do Ministério da Fazenda
A partir de 1º de outubro de 2024, as empresas que atuam na modalidade de
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Plano de negócios: como lidar com as finanças pessoais e do escritório
No universo empreendedor, a gestão financeira não se restringe apenas às finanças empresariais; é igualmente
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Candidata pode seguir em concurso público mesmo sem atender à exigência de altura, decide TRF-1
Uma decisão importante foi tomada recentemente pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
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Justiça de SP bloqueia 15 sites ligados a jogos de azar ilegais
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas, como o
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