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Justiça de SP bloqueia 15 sites ligados a jogos de azar ilegais
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas, como o
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STF alerta sobre golpes digitais com falsas cobranças de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um importante alerta sobre a crescente ocorrência de fraudes
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Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo nas redes sociais
A Juíza Ana Paula Viana Silva de Freitas, da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, determinou
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STF mantém bloqueio da Rede Social X para garantir cumprimento de ordens judiciais
A 1ª Turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que
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TRT-2 Eleva Indenização a Idosa com Deficiência Auditiva por Humilhação no Trabalho
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou a indenização por
Ler mais →Preocupação no STJ com Flexibilização da Súmula 343 do STF
A flexibilização da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado inquietação no meio
Ler mais →Justiça Condena Empresa por Falsa Promessa de Emprego e Vende Curso para Jovem
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma
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STF decreta: Denúncia de Tratados Internacionais Exige aprovação do Congresso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a denúncia de tratados internacionais pelo Presidente
Ler mais →CNJ Autoriza Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor Incapaz
A partir desta terça-feira, 20, o CNJ deu um passo importante para desburocratizar o processo
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