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226 artigos publicados
Poderes da Administração Pública
AdvocaciaArtigos06 de ago. de 2024

Poderes da Administração Pública

Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que

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Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização
AdvocaciaArtigos06 de ago. de 2024

Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização

Em um caso que comoveu a todos, a Justiça do Distrito Federal decidiu a favor

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Princípios do Direito Administrativo
AdvocaciaArtigos01 de ago. de 2024

Princípios do Direito Administrativo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, estabelece cinco princípios que devem

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Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
AdvocaciaArtigos01 de ago. de 2024

Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis

Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil

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Nova Lei Facilita Recursos ao Dispensa de Comprovação de Feriado Local
AdvocaciaLegislação01 de ago. de 2024

Nova Lei Facilita Recursos ao Dispensa de Comprovação de Feriado Local

A partir de agora, os tribunais terão novas diretrizes para tratar da comprovação de feriados

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Casal é barrado na viagem à Europa por dívida trabalhista de 19 anos
AdvocaciaArtigos29 de jul. de 2024

Casal é barrado na viagem à Europa por dívida trabalhista de 19 anos

Um casal de empresários teve seus planos de viajar para a Europa interrompidos de forma

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Justiça abre precedente e autoriza penhora de valores em sites de apostas
AdvocaciaArtigos26 de jul. de 2024

Justiça abre precedente e autoriza penhora de valores em sites de apostas

Justiça autoriza penhora de saldos em sites de apostas para pagamento de dívidaEm um caso

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Transtorno de Ansiedade e Aposentadoria no INSS: Um Guia Completo
AdvocaciaArtigos24 de jul. de 2024

Transtorno de Ansiedade e Aposentadoria no INSS: Um Guia Completo

O que é o Transtorno de Ansiedade? O transtorno de ansiedade é uma condição mental

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Resolução de Conflitos: Garantindo Paz e Justiça na Sociedade
Advocacia23 de jul. de 2024

Resolução de Conflitos: Garantindo Paz e Justiça na Sociedade

Conflitos na sociedade têm consequências sérias e precisam ser resolvidos para restaurar as relações entre

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