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Notícias & Artigos

Informação que gera evolução.

Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

212 artigos publicados
O dia internacional da mulher deve ser pauta o ano todo
AdvocaciaArtigos
02 de mar. de 2022

O dia internacional da mulher deve ser pauta o ano todo

O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977.

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NR-24: principais mudanças
AdvocaciaArtigos
31 de jan. de 2022

NR-24: principais mudanças

A Norma Regulamentadora – NR-24 – foi originalmente editada pela Portaria MTb nº 3.214, de

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Eutanásia no Brasil: é permitida?
AdvocaciaArtigos
31 de jan. de 2022

Eutanásia no Brasil: é permitida?

A eutanásia é um tema polêmico que envolve o direito à vida e gera muitos

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Regime de convivência: aumento de pedidos de suspensão
AdvocaciaArtigos
27 de dez. de 2021

Regime de convivência: aumento de pedidos de suspensão

Com a pandemia, os tribunais tiveram aumento de pedidos para a suspensão do regime de

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Aposentadoria: mudanças que não foram noticiadas
AdvocaciaArtigos
27 de dez. de 2021

Aposentadoria: mudanças que não foram noticiadas

Desde 2019 que a Reforma da Previdência está em vigor, e muitas mudanças aconteceram na

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Lei Mariana Ferrer: proteção para vítimas de crimes sexuais
AdvocaciaArtigos
01 de dez. de 2021

Lei Mariana Ferrer: proteção para vítimas de crimes sexuais

A Lei Mariana Ferrer, nº 14.245, foi sancionada e proíbe humilhação em audiências. Ela protege

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Qual a relação: Direito tributário e Economia comportamental?
Advocacia
19 de nov. de 2021

Qual a relação: Direito tributário e Economia comportamental?

Existe uma aproximação da análise do Direito Tributário e economia comportamental? A resposta é sim,

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Quais os direitos do Consumidor na Black Friday?
Advocacia
04 de nov. de 2021

Quais os direitos do Consumidor na Black Friday?

A Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro todo ano, é uma data

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Eireli: esse é realmente o seu fim
Advocacia
28 de out. de 2021

Eireli: esse é realmente o seu fim

A Lei 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada) e diante disso,

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