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212 artigos publicados
Faltam dois meses para a Reforma Tributária: Entenda o impacto jurídico e tributário das novas regras
AdvocaciaAtualização & Prática
05 de nov. de 2025

Faltam dois meses para a Reforma Tributária: Entenda o impacto jurídico e tributário das novas regras

Entenda o impacto jurídico e tributário da Reforma Tributária de 2026 e saiba como empresas devem se adequar ao IBS e à CBS para evitar riscos fiscais.

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Dívidas no casamento: STJ reafirma que cônjuge pode ser incluído em execução
Advocacia
03 de nov. de 2025

Dívidas no casamento: STJ reafirma que cônjuge pode ser incluído em execução

Entenda a decisão do STJ sobre a responsabilidade do cônjuge em dívidas na comunhão parcial. Saiba o que mudou para credores, devedores e como se proteger.

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Lei nº 15.240/2025: abandono afetivo passa a ser ilícito civil no ECA – entenda o impacto jurídico
AdvocaciaLegislação
29 de out. de 2025

Lei nº 15.240/2025: abandono afetivo passa a ser ilícito civil no ECA – entenda o impacto jurídico

A Lei nº 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconheceu o abandono afetivo como ilícito civil. Descubra o que muda no Direito de Família, as consequências jurídicas e como se preparar profissionalmente com a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões do MeuCurso.

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Nova Pós-Graduação em Direito Tributário do MeuCurso prepara profissionais para a Reforma Tributária
Advocacia
23 de set. de 2025

Nova Pós-Graduação em Direito Tributário do MeuCurso prepara profissionais para a Reforma Tributária

Prepare-se para a Reforma Tributária com a nova Pós-Graduação em Direito Tributário do MeuCurso. Curso online, flexível e com foco prático para advogados, contadores e operadores do direito.

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MeuCurso reforça compromisso com a inovação através da Imersão de IA na Prática Jurídica
AdvocaciaAtualização & Prática
20 de set. de 2025

MeuCurso reforça compromisso com a inovação através da Imersão de IA na Prática Jurídica

Participe da Imersão em Inteligência Artificial na Prática Jurídica, um curso presencial em São Paulo voltado para advogados. Aprenda com o Professor Marcelo M. Piton como aplicar IA e técnicas de prompt engineering na rotina jurídica. Vagas limitadas!

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CNJ reafirma a prerrogativa de gravação dos atos processuais por advogados e aprova resolução disciplinando regras para gravação e disponibilização
Advocacia
18 de set. de 2025

CNJ reafirma a prerrogativa de gravação dos atos processuais por advogados e aprova resolução disciplinando regras para gravação e disponibilização

CNJ aprova resolução que garante a gravação e disponibilização integral de atos processuais, assegurando transparência e conformidade com a LGPD. Advogados e partes têm direito ao registro, com restrições para proteger dados sensíveis.

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STJ fixa tese sobre honorários advocatícios irrisórios: valores podem ser revistos sem necessidade de reanálise de provas
Advocacia
16 de set. de 2025

STJ fixa tese sobre honorários advocatícios irrisórios: valores podem ser revistos sem necessidade de reanálise de provas

STJ decide que honorários advocatícios muito baixos podem ser revisados sem reanálise de provas. Entenda a tese e o impacto na prática jurídica.

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STJ Assegura Direito de Moradia Vitalícia à Companheira e Bloqueia Cobrança de Aluguéis por Herdeiros
Advocacia
03 de set. de 2025

STJ Assegura Direito de Moradia Vitalícia à Companheira e Bloqueia Cobrança de Aluguéis por Herdeiros

Entenda a nova decisão do STJ que protege o direito de permanecer no lar familiar após a perda do companheiro, impedindo a venda forçada do imóvel.

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5 Caminhos no Direito Após a OAB: Carreiras Jurídicas em Alta
AdvocaciaAtualização & Prática
21 de jul. de 2025

5 Caminhos no Direito Após a OAB: Carreiras Jurídicas em Alta

Conquistar a OAB é só o começo! Descubra quais caminhos seguir após a aprovação: advocacia, concursos, carreira acadêmica e mais. Veja como o MeuCurso pode ajudar você a construir uma trajetória de sucesso no Direito com especializações alinhadas ao mercado jurídico atual.

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