Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
Nova Lei Amplia Coleta de DNA na Identificação Criminal: O Que Muda na Execução Penal
Nova lei amplia a coleta de DNA na identificação criminal, altera a execução penal e levanta debates sobre privacidade e direitos fundamentais.
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Reforma Tributária: Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação e Define Novo Sistema de Tributos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária do consumo, com criação do IBS, CBS e Imposto Seletivo. Entenda as principais mudanças, impactos jurídicos e econômicos, e como se preparar profissionalmente para o novo sistema tributário brasileiro.
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Dia da Mulher Advogada e a Luta pela Igualdade na Esfera Jurídica
Entenda a importância do Dia da Mulher Advogada, sua origem histórica e o papel da advocacia feminina na luta por igualdade no Direito.
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Black Friday e Direito do Consumidor: A Importância da Especialização na Era Digital
Entenda como a Black Friday intensifica desafios no consumo digital e por que a especialização em Direito Consumerista é essencial na proteção de consumidores e empresas.
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Inscrições Abertas para a Repescagem do 45º Exame OAB! Não Deixe para a Última Hora
Inscrições abertas para a Repescagem da 2ª Fase do 45º Exame da OAB! Candidatos aprovados na 1ª fase do 44º Exame podem garantir nova chance. Veja prazos, taxa, data da prova e como se preparar para conquistar sua carteira da OAB.
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Faltam dois meses para a Reforma Tributária: Entenda o impacto jurídico e tributário das novas regras
Entenda o impacto jurídico e tributário da Reforma Tributária de 2026 e saiba como empresas devem se adequar ao IBS e à CBS para evitar riscos fiscais.
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Dívidas no casamento: STJ reafirma que cônjuge pode ser incluído em execução
Entenda a decisão do STJ sobre a responsabilidade do cônjuge em dívidas na comunhão parcial. Saiba o que mudou para credores, devedores e como se proteger.
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Lei nº 15.240/2025: abandono afetivo passa a ser ilícito civil no ECA – entenda o impacto jurídico
A Lei nº 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconheceu o abandono afetivo como ilícito civil. Descubra o que muda no Direito de Família, as consequências jurídicas e como se preparar profissionalmente com a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões do MeuCurso.
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Nova Pós-Graduação em Direito Tributário do MeuCurso prepara profissionais para a Reforma Tributária
Prepare-se para a Reforma Tributária com a nova Pós-Graduação em Direito Tributário do MeuCurso. Curso online, flexível e com foco prático para advogados, contadores e operadores do direito.
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