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Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
ADPF 1107: A luta contra a culpabilização das vítimas e a proteção da dignidade em crimes sexuais
A argumentação central da ADPF 1107 é que o histórico sexual da vítima não pode
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STF Reconhece Direito de Parturiente: Quem Ganha com o Registro de Nascido Vivo?
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na proteção dos direitos das parturientes
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Erro Irreversível? Tatuadora é Condenada a Indenizar Cliente por Erro Ortográfico
Um recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) chamou a atenção
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Direitos Humanos Desvendados: Quais São os Conceitos Essenciais para Garantir Dignidade e Igualdade para Todos?
Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a
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Tutela provisória vs medida cautelar: entenda as diferenças essenciais no processo civil
A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade
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Prescrição Intercorrente e Exceção de Pré-Executividade: Como o Princípio da Causalidade Impacta a Inexigibilidade de Honorários Advocatícios?
A prescrição intercorrente acontece quando, após o início de uma execução fiscal, não se encontram
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Registro de Medicamentos na ANVISA: Como a Súmula Vinculante 61 e o RE 566.471 Impactam o Fornecimento pelo SUS?
A Súmula Vinculante 61 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que é obrigatória a prévia
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STJ Amplia Responsabilidade do INMETRO: Consumidores Podem Acionar o Órgão por Produtos Defeituosos?
Em uma decisão recente e de grande relevância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
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Licitações Simplificadas: Quais São os Conceitos Essenciais para Entender o Processo de Contratação Pública?
Os conceitos básicos de licitação estão relacionados ao processo administrativo utilizado pela Administração Pública para contratar
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