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Leia e dê o próximo passo.

193 artigos publicados
Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar

A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade

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Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos

Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a

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Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia

Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e

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Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber
ArtigosAtualização & Prática
27 de set. de 2024

Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social,

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STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um adulto, maior de idade e

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STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa
AdvocaciaArtigos
25 de set. de 2024

STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de um site

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Ministros do STF em sua maioria concordam com foro privilegiado após o cargo, mas Mendonça segue contra.
AdvocaciaArtigos
23 de set. de 2024

Ministros do STF em sua maioria concordam com foro privilegiado após o cargo, mas Mendonça segue contra.

Para a maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência nas causas criminais,

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Como integrar as finanças pessoais e do escritório
AdvocaciaArtigos
20 de set. de 2024

Como integrar as finanças pessoais e do escritório

Integrar eficazmente as finanças pessoais e empresariais não só simplifica a gestão financeira, mas também

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Juiz Reconhece Dupla Maternidade em Caso de Inseminação Caseira
AdvocaciaArtigos
20 de set. de 2024

Juiz Reconhece Dupla Maternidade em Caso de Inseminação Caseira

Um recente caso em Minas Gerais trouxe à tona uma importante decisão judicial: o reconhecimento

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