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193 artigos publicados
Empresas de Apostas têm prazo para solicitar autorização sob nova regulação do Ministério da Fazenda
AdvocaciaArtigos
18 de set. de 2024

Empresas de Apostas têm prazo para solicitar autorização sob nova regulação do Ministério da Fazenda

A partir de 1º de outubro de 2024, as empresas que atuam na modalidade de

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Plano de negócios: como lidar com as finanças pessoais e do escritório
AdvocaciaArtigos
11 de set. de 2024

Plano de negócios: como lidar com as finanças pessoais e do escritório

No universo empreendedor, a gestão financeira não se restringe apenas às finanças empresariais; é igualmente

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Candidata pode seguir em concurso público mesmo sem atender à exigência de altura, decide TRF-1
AdvocaciaArtigos
11 de set. de 2024

Candidata pode seguir em concurso público mesmo sem atender à exigência de altura, decide TRF-1

Uma decisão importante foi tomada recentemente pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª

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Justiça de SP bloqueia 15 sites ligados a jogos de azar ilegais
AdvocaciaArtigos
09 de set. de 2024

Justiça de SP bloqueia 15 sites ligados a jogos de azar ilegais

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas, como o

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STF alerta sobre golpes digitais com falsas cobranças de multas
AdvocaciaArtigos
06 de set. de 2024

STF alerta sobre golpes digitais com falsas cobranças de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um importante alerta sobre a crescente ocorrência de fraudes

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Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo nas redes sociais
AdvocaciaArtigos
05 de set. de 2024

Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo nas redes sociais

A Juíza Ana Paula Viana Silva de Freitas, da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, determinou

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STF mantém bloqueio da Rede Social X para garantir cumprimento de ordens judiciais
AdvocaciaArtigos
03 de set. de 2024

STF mantém bloqueio da Rede Social X para garantir cumprimento de ordens judiciais

A 1ª Turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que

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TRT-2 Eleva Indenização a Idosa com Deficiência Auditiva por Humilhação no Trabalho
AdvocaciaArtigos
03 de set. de 2024

TRT-2 Eleva Indenização a Idosa com Deficiência Auditiva por Humilhação no Trabalho

A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou a indenização por

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Preocupação no STJ com Flexibilização da Súmula 343 do STF
AdvocaciaArtigos
29 de ago. de 2024

Preocupação no STJ com Flexibilização da Súmula 343 do STF

A flexibilização da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado inquietação no meio

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