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193 artigos publicados
Tutela de urgência e tutela de evidência
AdvocaciaArtigos
09 de ago. de 2024

Tutela de urgência e tutela de evidência

A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no

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STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS
AdvocaciaArtigos
09 de ago. de 2024

STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS

Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre

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Qual a diferença entre Empregado e Empregador?
AdvocaciaArtigos
07 de ago. de 2024

Qual a diferença entre Empregado e Empregador?

No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão

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STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis
AdvocaciaArtigos
07 de ago. de 2024

STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis

No dia 6 de agosto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que

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Poderes da Administração Pública
AdvocaciaArtigos
06 de ago. de 2024

Poderes da Administração Pública

Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que

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Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização
AdvocaciaArtigos
06 de ago. de 2024

Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização

Em um caso que comoveu a todos, a Justiça do Distrito Federal decidiu a favor

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Princípios do Direito Administrativo
AdvocaciaArtigos
01 de ago. de 2024

Princípios do Direito Administrativo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, estabelece cinco princípios que devem

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Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
AdvocaciaArtigos
01 de ago. de 2024

Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis

Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil

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Principais concursos abertos em 2024
ArtigosConcursos
30 de jul. de 2024

Principais concursos abertos em 2024

O ano de 2024 promete ser um período de grandes oportunidades para aqueles que desejam

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