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Leia e dê o próximo passo.

230 artigos publicados
Diferenças entre prisão cautelar e sentença
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

Diferenças entre prisão cautelar e sentença

A prisão é um dos temas mais relevantes e complexos no direito penal e processual

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Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar

A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade

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Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos

Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a

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Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia

Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e

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Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber
ArtigosAtualização & Prática
27 de set. de 2024

Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social,

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STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
AdvocaciaArtigos
27 de set. de 2024

STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um adulto, maior de idade e

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STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa
AdvocaciaArtigos
25 de set. de 2024

STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de um site

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Ministros do STF em sua maioria concordam com foro privilegiado após o cargo, mas Mendonça segue contra.
AdvocaciaArtigos
23 de set. de 2024

Ministros do STF em sua maioria concordam com foro privilegiado após o cargo, mas Mendonça segue contra.

Para a maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência nas causas criminais,

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Como integrar as finanças pessoais e do escritório
AdvocaciaArtigos
20 de set. de 2024

Como integrar as finanças pessoais e do escritório

Integrar eficazmente as finanças pessoais e empresariais não só simplifica a gestão financeira, mas também

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