Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
Mulheres desempregadas têm direito a salário-maternidade?
Para as mulheres que estão desempregadas, mesmo não contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro
Ler mais →
O dia internacional da mulher deve ser pauta o ano todo
O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977.
Ler mais →
NR-24: principais mudanças
A Norma Regulamentadora – NR-24 – foi originalmente editada pela Portaria MTb nº 3.214, de
Ler mais →
Eutanásia no Brasil: é permitida?
A eutanásia é um tema polêmico que envolve o direito à vida e gera muitos
Ler mais →
Regime de convivência: aumento de pedidos de suspensão
Com a pandemia, os tribunais tiveram aumento de pedidos para a suspensão do regime de
Ler mais →
Aposentadoria: mudanças que não foram noticiadas
Desde 2019 que a Reforma da Previdência está em vigor, e muitas mudanças aconteceram na
Ler mais →
Lei Mariana Ferrer: proteção para vítimas de crimes sexuais
A Lei Mariana Ferrer, nº 14.245, foi sancionada e proíbe humilhação em audiências. Ela protege
Ler mais →
Divórcio impositivo: saiba mais sobre esse tema no direito de família
O divórcio impositivo é uma modalidade de divórcio administrativo no qual uma das partes requer
Ler mais →
Nova lei trabalhista: entenda as mudanças
A nova lei trabalhista criada a partir da Reforma Trabalhista de 2017 alterou a Consolidação
Ler mais →