ENAM | JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS

Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP, tendo sido o segundo a obter tão honroso título nesta instituição e nesta área. Pós-Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.

Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em vários cursos de pós-graduação lato sensu. Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP), associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.

Juiz do Trabalho da 2ª Região - TRT de São Paulo - desde 12/07/2013. Foi Juiz do Trabalho da 3ª Região - TRT de Minas Gerais (31/08/2012 - 11/07/2013). Aprovado no 17º Concurso para Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - no ano de 2012. Aprovado no concurso de analista judiciário do TRT de São Paulo. Exerceu a advocacia entre os anos de 2000 e 2012 e atuou como Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina IV de 2001 a 2012. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo - FMU (1999). É Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha. Especialização de processo civil pela UNIdombosco (UniDBSCO). Professor de Direito do trabalho e processo do trabalho do Meu Curso Oficial e Outras Instituições.

Advogada. Mestre em Direito Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Presidente da Comissão de Direito Infantojuvenil – OAB Sorocaba. Palestrante. Autora de Obras Jurídicas.

Procurador da República em Campinas, São Paulo. Pós-Doutor em Direito pela UFBA, doutor pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi também Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do mestrado da Universidade Católica de Brasília. Professor cursos preparatórios para concursos públicos. É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre processo do mundo.

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente integra a 7ª Câmara de Direito Criminal. Vice-presidente da Comissão de Segurança e Prerrogativas – Biênio 2022/2024 do TJSP. Integrante do Centro de Inteligência do TJSP e do Grupo de Trabalho do CNJ para elaboração de diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais. Integra o corpo de palestrantes do PNLD, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Digital do MeuCurso. Professora. Palestrante. Autora de artigos.

Juiz federal há mais de 20 anos, ex-procurador federal; mestre em direito previdenciário, autor de obras jurídicas e professor de cursos preparatórios para concursos públicos, desde 1999.

Graduado em Administração e Direito, pós-graduado em Administração, Mestre em Direito do Consumidor, Advogado, Consultor Jurídico Empresarial, Professor Universitário de cursos de graduação e pós-graduação, Professor de curso preparatório para OAB e concursos públicos, autor de livros e artigos jurídicos.

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Administrativo e Tributário do Meu Curso.

Advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre. Professor do Meu Curso, em São Paulo. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos.

Juíza do Trabalho do TRT/SP. Graduada, Mestra e Doutora e Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw) e dos cursos preparatórios e de Pós-Graduação do Meu Curso.

Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direitos Humanos e em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal, especialista em licitações internacionais pelo Banco Mundial. Ex-Controlador Adjunto da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Advogado e Professor de Direito.

Juiz do Trabalho Titular da 62° Vara do Trabalho de São Paulo. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor convidado do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência em docência na área do Direito, atuando principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ministra palestras e aulas em cursos de Especialização.

Advogado. Doutorando, Mestre e Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e da Universidade Paulista - UNIP. Professor e coordenador pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. Autor e coordenador de obras na Editora Juspodivm. Professor e sócio fundador do Meu Curso.