Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Era Digital - 2025
390
HORAS
6 a 12
MESES
4
MÓDULOS
40
CASOS PRÁTICOS
98,3%
DE APROVAÇÃO DOS ALUNOS
SOBRE O CURSO
A Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Era Digital capacita você para enfrentar os desafios complexos da proteção ao consumidor no ambiente digital. Com um programa completo, abrange desde o comércio eletrônico até a LGPD e fraudes digitais, além de contratos eletrônicos e responsabilidades no ambiente online. Prepare-se para atuar de forma estratégica na defesa dos direitos dos consumidores e na adaptação das empresas às novas exigências regulatórias. Inscreva-se agora e torne-se referência nesse mercado em constante evolução!
Coord. MARCO ANTONIO ARAUJO JR.
Módulos
Tutela material da defesa do consumidor
Mergulhar nos mecanismos de reparação do dano em caso de violação dos direitos do consumidor, como a reparação de danos materiais, a restituição de valores pagos e o pagamento de indenização por danos morais. Analisar as diferentes espécies de responsabilidade civil do fornecedor, como a responsabilidade objetiva, a responsabilidade subjetiva e a responsabilidade solidária.
Desenvolver habilidades para identificar e aplicar as medidas de tutela material adequadas a cada caso concreto.
Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
Serão aplicados os princípios que regem os contratos de consumo, como a vulnerabilidade do consumidor, a boa-fé objetiva e a informação adequada, as principais normas que protegem o consumidor nas relações contratuais, como o direito à informação, o direito de arrependimento, a proteção contra cláusulas abusivas e a revisão de contratos, bem como desenvolver habilidades para analisar e interpretar contratos de consumo, identificando cláusulas abusivas e garantindo os direitos do consumidor.
Analisar as particularidades de cada tipo de contrato, incluindo seus requisitos, prazos e procedimentos específicos, possibilitando redigir e negociar contratos de consumo de forma eficaz, garantindo os direitos do consumidor.
Proteção Administrativa, Penal e judicial
Desvendar os diferentes órgãos e entidades que protegem o consumidor no Brasil, como o PROCON, o Ministério Público e os Juizados Especiais Cíveis. Aprofundar seus conhecimentos sobre as principais leis que protegem o consumidor, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Código Penal. Desenvolver habilidades para atuar em defesa do consumidor em diferentes esferas, como a esfera administrativa, a esfera penal e a esfera judicial.
Diferenciais
- Faça a sua Pós de 6 a 12 meses
- Assista às aulas no seu tempo!
- Foco na prática profissional
- Análise de casos práticos
- Artigo científico opcional
- Chats com a coordenação
- Materiais pré-aula em PDF
- Estudos complementares
- Professores renomados
- Certificação em até 60 dias
FADEG - Faculdade de Direito, Educação e Gestão
Credenciada por intermédio da Portaria n.º 1.382 de 14/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023.
Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.
SKU:PGDCD25ESTUDE COM GRANDES NOMES
Kátia Tinoco
Claudia Lima Marques
Vitor Hugo Amaral
Fabricio Bolzan
Bruno Miragem
Amanda Flávio de Oliveira
Diógenes Carvalho
Antonia Klee
Enki Della Santa Pimenta
Marco Antonio Araujo Junior
*Dentre outros grandes nomes
DIFERENCIAIS
BIBLIOTECA
Em cada aula, acesse a legislação, jurisprudência e glossário vinculados
ROTA DE ESTUDOS, OU SUMÁRIO
Estude como preferir! Na área do aluno você escolhe como organizar seu conteúdo!
FERRAMENTAS INCRÍVEIS
Acelerador de vídeos, recalcular a rota, certificado
CONHEÇA O CURSO
Venha conhecer a Rota Degustação e navegue pela plataforma exclusiva do MeuCurso, além de poder assistir à aula inaugural deste curso!
DEPOIMENTOS
Queridos ♥️ Sempre se atualizando para oferecer o melhor do melhor ♥️
Vanessa Netto | @van.netto
Muito bom, conseguir recalcular toda minha rota me fez voltar a rotina de estudos com mais determinação e foco! Amei as novidades!
Thamirys Calandro | @thamiscalandro
O melhor! O ambiente físico super acolhedor, aulas on-line totalmente direcionadas, feedback dos professores, simulados padrões da FGV! Não me arrependo em nada na escolha ????.
Mykarla Francyelli | @mykarlafrancyelli
Fiz Meu Curso na segunda fase No começo parecia que estavam falando em Grego ai com os dias fui entendo cada fez mais e consegui aprovação e o melhor de tudo que fui aprovado de primeira.
Alexandre A Brollo | @alexandreabrollo
Que time lindo e amoroso! Obrigada professores! Obrigada 51 vezes! Obrigada 51 acertos! Se eu não tivesse passado, faria mil vezes o curso com vocês se necessário!!
Érika Teixeira | @erika.txra
Quando a gente pensa que não tem mais como sermos surpreendidos, vocês vem e PAAAAM , nos surpreende novamente ❤️ ‘ Parabéns a toda equipe que trabalha pela desenvoltura desse curso brilhante!
Barbie do Direito | @barbiedodireito
PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O CURSO
Plataforma BIPE - Área do Aluno
Efetivada a pré-matrícula, o aluno terá acesso à Área do Aluno: aluno.meucurso.com.br
Efetivação da matrícula
- Efetivada a pré-matrícula no site, o aluno terá acesso à Área do Aluno aluno.meucurso.com.br
- O acesso é pelo prazo do curso/rota.
- A matrícula ficará condicionada ao pagamento da primeira parcela e a entrega dos documentos.
- A entrega dos documentos será realizada na forma digital, por meio do link específico na área do aluno, no prazo de 15 dias.
- Sobre a efetivação da matrícula, consulte mais informações no Manual do Aluno.
- Contrato Pós Graduação
Conteúdo, aulas, atividades e conclusão do curso
- O curso poderá ser realizado no período de 6 a 12 meses.
- O curso de Pós-graduação (EAD) é composto por videoaulas, e-books, discussão de casos práticos, materiais complementares de leitura, fóruns, plantões especiais ou outros objetos pedagógicos que venham a fazer parte do programa, especialmente para a composição da carga horária integral do curso.
- O programa também poderá dispor de atividades (facultativas ou obrigatórias) e avaliação final ou por módulo.
- O aluno poderá optar pela realização do trabalho de conclusão de curso (artigo científico), na forma do regimento da instituição. Em caso de aprovação, o título do trabalho constará na certificação.
- O corpo docente e o calendário/cronograma poderão sofrer alteração.
- Pós de 6 meses: 2 aulas na semana
- Pós de 12 meses: 1 aulas na semana
Certificação
- O curso de eEspecialização faz parte do programa de Pós-graduação da FADEG - Faculdade de Direito, Educação e Gestão, credenciada por intermédio da Portaria n.º 1.382 de 14/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023.
- Ao final do curso, atendidos todos os requisitos do programa acadêmico, o aluno receberá o certificado de especialista na área tema do curso de pós-graduação (lato sensu).
- Concluídas as atividades acadêmicas e apurada a aptidão final do aluno (aprovação), o certificado será emitido, na modalidade digital, dentro do prazo de 60 dias.
- O aluno se responsabiliza pela atualização e cadastro completo dos dados necessários para a certificação
- A primeira via do certificado será expedida de forma gratuita e digital. Havendo requerimento para novas expedições ou a forma física, poderá haver a cobrança de taxa específica, conforme as políticas institucionais para a expedição de documentos.
Política de pagamento e contratação
- O contrato de prestação de serviço está registrado no 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo.
- Ao efetivar a matrícula, o aluno aceita e adere ao contrato, aos termos de uso da Plataforma BIPE e políticas acadêmicas previstas no Manual do Aluno e Descritivo do Curso.
- A rota de estudo poderá ser composta pelo curso (aulas e serviços de apoio ao aluno) e/ou por e-book ou livro digital, ou mesmo livros impressos (conforme descrição do serviço/produto) de cada contratação.
- A emissão da nota fiscal relativa ao curso poderá observar o tempo de prestação de serviço (período de acesso/tempo de curso).
- Havendo a aquisição de livros (físicos ou digitais), o faturamento (emissão da nota) será realizado em uma única vez.
- As regras relativas às políticas de cancelamento, trancamento, desistência ou migração de turmas estão disponíveis no contrato de prestação de serviços, o Manual do Aluno (meucurso.com.br/contratopos).
PRINCIPAIS DÚVIDAS
Posso assistir às aulas em qualquer horário?
Sim! A aula permanece disponível na área do aluno para que possa ser assistida em qualquer horário/dia durante o tempo do curso.
Qual o tempo que eu tenho para concluir o curso de Pós-graduação?
O aluno poderá realizar o curso no período de 6 a 12 meses. Para concluir o curso em 6 meses, o aluno terá que assistir a, no mínimo, dois encontros semanais, além de realizar as atividades. Se o aluno optar por assistir a um encontro semanal, o tempo de conclusão do curso poderá ser de até 12 meses.
O curso de Pós-graduação é considerado como atividade jurídica em concurso público?
A contagem do curso de Pós-Graduação Lato Sensu como atividade jurídica dependerá da normatização de cada carreira profissional. Na Resolução 75/2009 o Conselho Nacional de Justiça considera que o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado como título no processo seletivo, desde que possua carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e que tenha considerado monografia de final de curso, computando 0,5 pontos (art. 67, VI, c). Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Resolução 40/2009, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado atividade jurídica, valendo um ano no cômputo total, desde que tenha, no mínimo, um ano de duração e 360 (trezentos e sessenta) horas de carga horária.
É possível tirar dúvidas?
Sim! A Plataforma MeuCurso possui uma ferramenta para a remessa de dúvidas sobre os temas das aulas. Na própria unidade de ensino, clique no BIPE (robozinho no canto direito da tela, e mande a sua pergunta). As dúvidas são respondidas pelo corpo docente e de tutores.
Quem pode fazer a Pós?
Por se tratar de um curso de Pós-graduação, apenas bacharéis poderão ingressar no curso. São admitidos certificados de graduação de qualquer área de formação. Havendo a pendência da expedição do diploma, a matrícula poderá ser realizada com a certificação da colação de grau.
Quais os documentos necessários para a matrícula?
Após a realização da matrícula pelo site, pela área do aluno, deverá ser realizada a remessa (por meio digital), dos seguintes documentos: a) cópia autenticada ou validada digitalmente do diploma de graduação ou da Declaração de conclusão de curso superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma no prazo de até 3 (três) meses, a contar do primeiro dia do semestre letivo; b) cópia autenticada ou validada digitalmente do histórico escolar; c) cópia autenticada ou validada digitalmente da certidão de nascimento ou casamento; d) cópia autenticada ou validada digitalmente do documento de identidade com foto; e) comprovante de inscrição do CPF; f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito); g) cópia do requerimento de matrícula
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Área do Aluno