ENAM | Assinatura

Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (2012) e pela Universidade de Salamanca - Espanha (2012). Pós-graduando Teoria Geral do Direito pela PUC-MG. Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Professor de Direito Penal.

Mestre e Doutor em Direito do Estado-PUC/SP. Procurador Regional da República. Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. Atual Procurador Auxiliar na PRE-SP. Autor do livro "Ações Eleitorais contra o registro, diploma e mandato", Ed. Publique, São Paulo, 2021.

Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP, tendo sido o segundo a obter tão honroso título nesta instituição e nesta área. Pós-Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.

Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em vários cursos de pós-graduação lato sensu. Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP), associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.

Advogada. Mestre em Direito Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Presidente da Comissão de Direito Infantojuvenil – OAB Sorocaba. Palestrante. Autora de Obras Jurídicas.

Procurador da República em Campinas, São Paulo. Pós-Doutor em Direito pela UFBA, doutor pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi também Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do mestrado da Universidade Católica de Brasília. Professor cursos preparatórios para concursos públicos. É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre processo do mundo.

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente integra a 7ª Câmara de Direito Criminal. Vice-presidente da Comissão de Segurança e Prerrogativas – Biênio 2022/2024 do TJSP. Integrante do Centro de Inteligência do TJSP e do Grupo de Trabalho do CNJ para elaboração de diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais. Integra o corpo de palestrantes do PNLD, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Digital do MeuCurso. Professora. Palestrante. Autora de artigos.

Juiz federal há mais de 20 anos, ex-procurador federal; mestre em direito previdenciário, autor de obras jurídicas e professor de cursos preparatórios para concursos públicos, desde 1999.

Graduado em Administração e Direito, pós-graduado em Administração, Mestre em Direito do Consumidor, Advogado, Consultor Jurídico Empresarial, Professor Universitário de cursos de graduação e pós-graduação, Professor de curso preparatório para OAB e concursos públicos, autor de livros e artigos jurídicos.

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Administrativo e Tributário do Meu Curso.

Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direitos Humanos e em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal, especialista em licitações internacionais pelo Banco Mundial. Ex-Controlador Adjunto da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Advogado e Professor de Direito.

Juiz do Trabalho Titular da 62° Vara do Trabalho de São Paulo. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor convidado do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência em docência na área do Direito, atuando principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ministra palestras e aulas em cursos de Especialização.

Advogado. Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e da Universidade Paulista - UNIP. Professor e coordenador pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. Autor e coordenador de obras na Editora Juspodivm. Professor e sócio fundador do Meu Curso.