Sobre o curso
O curso tem por objetivo capacitar o aluno a atuar nas demandas que envolvem a filiação LGBTQIA+ em todas as suas modalidades de exercício, abordando as peculiaridades de direito material e processual de cada uma das espécies de filiação, abordagem teórica e prático, bem como análise de casos reais, decisões monocráticas e dos tribunais.
Carga horária: 3h 30min
Temas:
1 - Família LGBTQIA+: Histórico do reconhecimento da família LGBTQIA+, terminologias, legislação;
2- Modalidades de Filiação LGBTQIA+: Filiação biológica, adotiva, socioafetiva, reprodução humana assistida, inseminação caseira e coparentalidade
3 – Prática Jurídica: Condução processual das ações de adoção, reconhecimento de filiação socioafetiva e inseminação caseira
