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Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Era Digital - 2024

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390

HORAS

6 a 12

MESES

4

MÓDULOS

40

CASOS PRÁTICOS

98,3%

DE APROVAÇÃO DOS ALUNOS

COORD. MARCO ANTONIO ARAUJO JR.

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Pós-graduação direito do consumidor na era digital: navegando nas complexidades jurídicas do século XXI

Vivemos em uma era tecnológica, onde as relações de consumo são moldadas por avanços tecnológicos constantes. Em resposta a esses desafios, apresentamos a pós-graduação em direito do consumidor na era digital, um programa inovador que explora as interseções entre a defesa do cliente e as dinâmicas virtuais contemporâneas.


Explorando o direito digital aplicado ao consumo

Essa pós-graduação destaca-se por sua abordagem ampla, integrando os princípios fundamentais do direito do cliente com as nuances do comércio eletrônico. Os participantes terão a oportunidade de analisar casos práticos e examinar questões legais emergentes, como contratos online, privacidade digital e responsabilidade das plataformas.


Benefícios do curso

- Pós-graduação curso direito do consumidor: o foco específico em direito do consumidor proporciona uma compreensão aprofundada das leis que protegem os compradores, com ênfase nas transformações digitais;


-
Expertise em direito digital: explore desafios legais únicos apresentados pela era da tecnologia, adquirindo conhecimentos sólidos sobre temas como proteção de dados, comércio eletrônico e responsabilidade digital;


-
Docentes renomados: contamos com um corpo docente formado por especialistas em direito digital e do cliente, garantindo uma experiência de aprendizado enriquecedora e alinhada com as demandas contemporâneas.


Desafios emergentes e estudo de casos

No encontro entre direito digital e proteção ao cliente, surgem desafios inéditos que demandam uma compreensão especializada. Esse curso oferece uma abordagem prática, incorporando estudos de casos reais que ilustram situações complexas enfrentadas por consumidores e empresas em um contexto eletrônico.

Ao analisar casos práticos, os participantes desenvolvem habilidades analíticas e estratégias legais adaptadas à realidade atual. Isso proporcionará uma base sólida para enfrentar as demandas judiciais dinâmicas do mercado, preparando-os para navegar com confiança nas intrincadas questões jurídicas da era digital.


O caminho para a pós-graduação direito do consumidor na era digital

Inicie sua jornada rumo à expertise jurídica no cruzamento da proteção ao comprador e do e-commerce. Inscreva-se agora na pós-graduação direito do consumidor na era digital e esteja preparado para liderar nas transformações legais que definem o cenário virtual.

Não perca a oportunidade de se tornar um profissional capacitado a enfrentar os desafios complexos e emocionantes do direito do consumidor na era digital. Inscreva-se hoje e participe ativamente da construção do futuro jurídico.


Inscreva-se hoje e seja parte de uma comunidade acadêmica comprometida com a inovação e a excelência jurídica. Seu futuro na vanguarda do direito digital e do consumidor aguarda por você.


· Carga horária: 390 horas (com módulo de Didática de Ensino Superior).

· Conteúdo: é dividido em 4 módulos, com videoaulas, materiais pré-aula, estudos complementares e casos práticos.

· Duração: Poderá ser realizada de 6 (seis) a 12 (doze) meses.


Estude a qualquer tempo – com início imediato!
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Módulos

Tutela material da defesa do consumidor

Mergulhar nos mecanismos de reparação do dano em caso de violação dos direitos do consumidor, como a reparação de danos materiais, a restituição de valores pagos e o pagamento de indenização por danos morais. Analisar as diferentes espécies de responsabilidade civil do fornecedor, como a responsabilidade objetiva, a responsabilidade subjetiva e a responsabilidade solidária.

Desenvolver habilidades para identificar e aplicar as medidas de tutela material adequadas a cada caso concreto.

Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor

Serão aplicados os princípios que regem os contratos de consumo, como a vulnerabilidade do consumidor, a boa-fé objetiva e a informação adequada, as principais normas que protegem o consumidor nas relações contratuais, como o direito à informação, o direito de arrependimento, a proteção contra cláusulas abusivas e a revisão de contratos, bem como desenvolver habilidades para analisar e interpretar contratos de consumo, identificando cláusulas abusivas e garantindo os direitos do consumidor.

Analisar as particularidades de cada tipo de contrato, incluindo seus requisitos, prazos e procedimentos específicos, possibilitando redigir e negociar contratos de consumo de forma eficaz, garantindo os direitos do consumidor.

Proteção Administrativa, Penal e judicial

Desvendar os diferentes órgãos e entidades que protegem o consumidor no Brasil, como o PROCON, o Ministério Público e os Juizados Especiais Cíveis. Aprofundar seus conhecimentos sobre as principais leis que protegem o consumidor, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Código Penal. Desenvolver habilidades para atuar em defesa do consumidor em diferentes esferas, como a esfera administrativa, a esfera penal e a esfera judicial.

Diferenciais

  • Faça a sua Pós de 6 a 12 meses
  • Assista às aulas no seu tempo!
  • Foco na prática profissional
  • Análise de casos práticos
  • Artigo científico opcional
  • Chats com a coordenação
  • Materiais pré-aula em PDF
  • Estudos complementares
  • Professores renomados
  • Certificação em até 60 dias
FADEG - Faculdade de Direito, Educação e Gestão

Credenciada por intermédio da Portaria n.º 1.382 de 14/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023.

Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.

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ESTUDE COM GRANDES NOMES

Marco Antonio Araujo Junior
Marco Antonio Araujo Junior

*Dentre outros grandes nomes

BIBLIOTECA

Em cada aula, acesse a legislação, jurisprudência e glossário vinculados

ROTA DE ESTUDOS, OU SUMÁRIO

Estude como preferir! Na área do aluno você escolhe como organizar seu conteúdo!

FERRAMENTAS INCRÍVEIS

Acelerador de vídeos, recalcular a rota, certificado

CONHEÇA O CURSO

Venha conhecer a Rota Degustação e navegue pela plataforma exclusiva do MeuCurso, além de poder assistir à aula inaugural deste curso!

DEPOIMENTOS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Efetivada a pré-matrícula, o aluno terá acesso à Área do Aluno: aluno.meucurso.com.br

bipe aluno
  1. Efetivada a pré-matrícula no site, o aluno terá acesso à Área do Aluno aluno.meucurso.com.br
  2. O acesso é pelo prazo do curso/rota.
  3. A matrícula ficará condicionada ao pagamento da primeira parcela e a entrega dos documentos.
  4. A entrega dos documentos será realizada na forma digital, por meio do link específico na área do aluno, no prazo de 15 dias.
  5. Sobre a efetivação da matrícula, consulte mais informações no Manual do Aluno.
  6. Contrato Pós Graduação
  1. O curso poderá ser realizado no período de 6 a 12 meses.
  2. O curso de Pós-graduação (EAD) é composto por videoaulas, e-books, discussão de casos práticos, materiais complementares de leitura, fóruns, plantões especiais ou outros objetos pedagógicos que venham a fazer parte do programa, especialmente para a composição da carga horária integral do curso.
  3. O programa também poderá dispor de atividades (facultativas ou obrigatórias) e avaliação final ou por módulo.
  4. O aluno poderá optar pela realização do trabalho de conclusão de curso (artigo científico), na forma do regimento da instituição. Em caso de aprovação, o título do trabalho constará na certificação.
  5. O corpo docente e o calendário/cronograma poderão sofrer alteração.
  6. Pós de 6 meses: 2 aulas na semana
  7. Pós de 12 meses: 1 aulas na semana
  1. O curso de eEspecialização faz parte do programa de Pós-graduação da FADEG - Faculdade de Direito, Educação e Gestão, credenciada por intermédio da Portaria n.º 1.382 de 14/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023.
  2. Ao final do curso, atendidos todos os requisitos do programa acadêmico, o aluno receberá o certificado de especialista na área tema do curso de pós-graduação (lato sensu).
  3. Concluídas as atividades acadêmicas e apurada a aptidão final do aluno (aprovação), o certificado será emitido, na modalidade digital, dentro do prazo de 60 dias.
  4. O aluno se responsabiliza pela atualização e cadastro completo dos dados necessários para a certificação
  5. A primeira via do certificado será expedida de forma gratuita e digital. Havendo requerimento para novas expedições ou a forma física, poderá haver a cobrança de taxa específica, conforme as políticas institucionais para a expedição de documentos.
  1. O contrato de prestação de serviço está registrado no 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo.
  2. Ao efetivar a matrícula, o aluno aceita e adere ao contrato, aos termos de uso da Plataforma BIPE e políticas acadêmicas previstas no Manual do Aluno e Descritivo do Curso.
  3. A rota de estudo poderá ser composta pelo curso (aulas e serviços de apoio ao aluno) e/ou por e-book ou livro digital, ou mesmo livros impressos (conforme descrição do serviço/produto) de cada contratação.
  4. A emissão da nota fiscal relativa ao curso poderá observar o tempo de prestação de serviço (período de acesso/tempo de curso).
  5. Havendo a aquisição de livros (físicos ou digitais), o faturamento (emissão da nota) será realizado em uma única vez.
  6. As regras relativas às políticas de cancelamento, trancamento, desistência ou migração de turmas estão disponíveis no contrato de prestação de serviços, o Manual do Aluno (meucurso.com.br/contratopos).

PRINCIPAIS DÚVIDAS

Sim! A aula permanece disponível na área do aluno para que possa ser assistida em qualquer horário/dia durante o tempo do curso.

O aluno poderá realizar o curso no período de 6 a 12 meses. Para concluir o curso em 6 meses, o aluno terá que assistir a, no mínimo, dois encontros semanais, além de realizar as atividades. Se o aluno optar por assistir a um encontro semanal, o tempo de conclusão do curso poderá ser de até 12 meses.

A contagem do curso de Pós-Graduação Lato Sensu como atividade jurídica dependerá da normatização de cada carreira profissional. Na Resolução 75/2009 o Conselho Nacional de Justiça considera que o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado como título no processo seletivo, desde que possua carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e que tenha considerado monografia de final de curso, computando 0,5 pontos (art. 67, VI, c). Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Resolução 40/2009, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado atividade jurídica, valendo um ano no cômputo total, desde que tenha, no mínimo, um ano de duração e 360 (trezentos e sessenta) horas de carga horária.

Sim! A Plataforma MeuCurso possui uma ferramenta para a remessa de dúvidas sobre os temas das aulas. Na própria unidade de ensino, clique no BIPE (robozinho no canto direito da tela, e mande a sua pergunta). As dúvidas são respondidas pelo corpo docente e de tutores.

Por se tratar de um curso de Pós-graduação, apenas bacharéis poderão ingressar no curso. São admitidos certificados de graduação de qualquer área de formação. Havendo a pendência da expedição do diploma, a matrícula poderá ser realizada com a certificação da colação de grau.

Após a realização da matrícula pelo site, pela área do aluno, deverá ser realizada a remessa (por meio digital), dos seguintes documentos: a) cópia autenticada ou validada digitalmente do diploma de graduação ou da Declaração de conclusão de curso superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma no prazo de até 3 (três) meses, a contar do primeiro dia do semestre letivo; b) cópia autenticada ou validada digitalmente do histórico escolar; c) cópia autenticada ou validada digitalmente da certidão de nascimento ou casamento; d) cópia autenticada ou validada digitalmente do documento de identidade com foto; e) comprovante de inscrição do CPF; f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito); g) cópia do requerimento de matrícula

Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Era Digital - 2024

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