Sobre o curso
- Neste curso, os participantes mergulharão nas complexidades do erro de tipo, um elemento central nos casos de responsabilidade criminal. Através de uma abordagem didática e exemplos práticos, os participantes ganharão um conhecimento profundo sobre como o erro de tipo é aplicado em diferentes contextos legais. Desde a análise dos fundamentos teóricos até a aplicação prática em casos reais, os participantes desenvolverão uma compreensão sólida e habilidades práticas relacionadas a esse tema fundamental
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Definição e Tipos de Erro de Tipo
- Distinção de Erro de tipo e erro de proibição
- Erro de tipo e suas consequência nos elementos do crime
- Estratégicas Defensivas e argumentação jurídica
