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Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
Tema 1137 do STJ: Os Limites Legais para Aplicação de Medidas Executivas Atípicas no Processo Civil
Entenda o Tema 1137 do STJ e os limites legais para aplicação de medidas executivas atípicas no processo civil, conforme o art. 139, IV, do CPC.
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STJ Reconhece Validade da Assinatura Digital GOV.BR e Corrige Excesso de Formalismo em Processos Judiciais
O STJ reconheceu a validade da assinatura digital GOV.BR em procurações, afastou formalismo excessivo e fixou parâmetros para a análise da gratuidade de justiça. Entenda os impactos práticos da decisão.
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O Direito Penal na Era Digital: Quando a Justiça Precisa Acompanhar a Tecnologia
O Direito Penal na era digital exige atualização constante. Conheça a nova Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Era Digital do MeuCurso e prepare-se para enfrentar os novos desafios da área.
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MeuCurso Promove Semana Da Especialização Na Advocacia Com Aulas Gratuitas e Grandes Nomes Do Direito Nacional
MeuCurso realiza Semana da Especialização na Advocacia com aulas gratuitas de 26 a 30/01. Primeiras aulas já disponíveis. Inscrições abertas.
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2026: O Ano para Transformar sua Carreira Jurídica com uma Pós-Graduação
2026 é o ano ideal para transformar sua carreira jurídica com uma pós-graduação. Descubra como se especializar, ganhar mais, se destacar no mercado e conquistar novas oportunidades no Direito.
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Como os Drones e a IA Estão Redefinindo os Grandes Eventos Garantindo os Direitos Fundamentais Dos Animais
Drones e Inteligência Artificial redefinindo grandes eventos com respeito aos direitos fundamentais dos animais. Descubra como a tecnologia substitui fogos de artifício, protege a senciência animal e promove inclusão.
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Prints de WhatsApp como Prova: O Que Dizem os Tribunais Superiores?
Prints de WhatsApp podem ser usados como prova judicial? Veja o entendimento do STJ, a cadeia de custódia e os critérios técnicos exigidos.
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Nova Lei Amplia Coleta de DNA na Identificação Criminal: O Que Muda na Execução Penal
Nova lei amplia a coleta de DNA na identificação criminal, altera a execução penal e levanta debates sobre privacidade e direitos fundamentais.
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Reforma Tributária: Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação e Define Novo Sistema de Tributos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária do consumo, com criação do IBS, CBS e Imposto Seletivo. Entenda as principais mudanças, impactos jurídicos e econômicos, e como se preparar profissionalmente para o novo sistema tributário brasileiro.
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