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Leia e dê o próximo passo.

230 artigos publicados
STJ Decide: Divórcio Pode Ser Decretado Antes de Definidas Guarda e Partilha
AdvocaciaArtigos
19 de mar. de 2025

STJ Decide: Divórcio Pode Ser Decretado Antes de Definidas Guarda e Partilha

STJ decide que o divórcio pode ser decretado antes da definição de guarda e partilha, agilizando processos e permitindo que cônjuges formalizem rapidamente sua nova situação conjugal.

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STF garante aplicação dos critérios do CPC para honorários em causas privadas: Um marco para a advocacia
AdvocaciaArtigos
14 de mar. de 2025

STF garante aplicação dos critérios do CPC para honorários em causas privadas: Um marco para a advocacia

A decisão do STF sobre a fixação de honorários advocatícios para causas privadas, com base nos critérios do CPC, garante mais segurança e previsibilidade para os advogados. Saiba como essa vitória impacta a advocacia e fortalece os direitos dos profissionais.

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STJ reafirma garantias da advocacia: Exigência de documentos processuais e a proteção ao acesso à justiça
AdvocaciaArtigos
14 de mar. de 2025

STJ reafirma garantias da advocacia: Exigência de documentos processuais e a proteção ao acesso à justiça

Descubra como a recente decisão do STJ sobre a exigência de documentos processuais protege a advocacia e garante mais segurança jurídica no acesso à justiça. Entenda as implicações dessa decisão crucial para os advogados.

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STJ decide pela incidência de honorários sucumbenciais no incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (REsp 20272206)
AdvocaciaArtigos
14 de fev. de 2025

STJ decide pela incidência de honorários sucumbenciais no incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (REsp 20272206)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n.º 20272206, decidiu que

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva mesmo após o falecimento do pai biológico: decisão unânime do STJ
AdvocaciaArtigos
11 de fev. de 2025

Reconhecimento de paternidade socioafetiva mesmo após o falecimento do pai biológico: decisão unânime do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou mais um avanço no reconhecimento da paternidade socioafetiva

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As 6 áreas do direito para investir em 2025
AdvocaciaArtigos
22 de jan. de 2025

As 6 áreas do direito para investir em 2025

O mercado jurídico está em constante evolução, impulsionado por mudanças legislativas, avanços tecnológicos e novas

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Justiça do Trabalho amplia meios para localizar bens de devedor: ofício a sites de apostas é autorizado
AdvocaciaArtigos
13 de jan. de 2025

Justiça do Trabalho amplia meios para localizar bens de devedor: ofício a sites de apostas é autorizado

A Justiça do Trabalho tem se mostrado cada vez mais inovadora na busca por garantir

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Concursos Públicos 2025: Por que este é o ano para conquistar sua vaga?
ArtigosConcursos
03 de jan. de 2025

Concursos Públicos 2025: Por que este é o ano para conquistar sua vaga?

Se você está de olho nos concursos públicos, 2025 promete ser o ano ideal para

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Calendário OAB 2025: Confira as datas oficiais dos exames e planeje sua aprovação
ArtigosExame da OAB
17 de dez. de 2024

Calendário OAB 2025: Confira as datas oficiais dos exames e planeje sua aprovação

Confira o calendário oficial da OAB 2025, com todas as datas dos exames e dicas de preparação para a 1ª e 2ª fase. Planeje sua aprovação com o MeuCurso!

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