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Leia e dê o próximo passo.

746 artigos publicados
Consultoria condenada por exercício ilegal da advocacia: entenda a decisão do TRF-3
Advocacia
28 de fev. de 2025

Consultoria condenada por exercício ilegal da advocacia: entenda a decisão do TRF-3

A 2ª Turma do TRF-3 condenou uma empresa de consultoria a pagar R$ 450 mil em danos morais coletivos por exercer ilegalmente atividades da advocacia. A empresa oferecia serviços jurídicos sem advogados registrados na OAB, promovendo revisão de aposentadorias e benefícios previdenciários por meio de anúncios e contatos telefônicos. A decisão destaca a exploração de clientes vulneráveis, como aposentados do INSS, e a gravidade da conduta, mantendo a multa devido ao número de pessoas prejudicadas. O caso reforça a importância da qualificação profissional na advocacia.

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Nomeação e posse após a aprovação em concurso público: Como funciona?
Concursos
27 de fev. de 2025

Nomeação e posse após a aprovação em concurso público: Como funciona?

Passar em um concurso público é um grande feito, mas a jornada não termina com

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44º Exame da OAB 2025: Calendário oficial, datas das provas e dicas de preparação
Exame da OAB
26 de fev. de 2025

44º Exame da OAB 2025: Calendário oficial, datas das provas e dicas de preparação

Conquiste sua aprovação no 44º Exame da OAB com o MeuCurso. Oferecemos cursos preparatórios completos,

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STF confirma nível superior para Técnico Judiciário: Impactos nos concursos e remunerações em 2025
Concursos
21 de fev. de 2025

STF confirma nível superior para Técnico Judiciário: Impactos nos concursos e remunerações em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exigência de nível superior para o cargo de

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42º Exame da OAB 2ª Fase: Datas, Etapas e Tudo o Que Você Precisa Saber
Exame da OAB
19 de fev. de 2025

42º Exame da OAB 2ª Fase: Datas, Etapas e Tudo o Que Você Precisa Saber

Se você realizou a 2ª fase do 42º Exame da OAB e está ansioso pelos

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STJ decide pela incidência de honorários sucumbenciais no incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (REsp 20272206)
AdvocaciaArtigos
14 de fev. de 2025

STJ decide pela incidência de honorários sucumbenciais no incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (REsp 20272206)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n.º 20272206, decidiu que

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva mesmo após o falecimento do pai biológico: decisão unânime do STJ
AdvocaciaArtigos
11 de fev. de 2025

Reconhecimento de paternidade socioafetiva mesmo após o falecimento do pai biológico: decisão unânime do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou mais um avanço no reconhecimento da paternidade socioafetiva

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3º ENAM – Tudo o que você precisa saber para ingressar na Magistratura!
Concursos
04 de fev. de 2025

3º ENAM – Tudo o que você precisa saber para ingressar na Magistratura!

Foi publicado o edital da 3ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1), o

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Novo concurso da Polícia Federal: 2 mil vagas autorizadas e edital previsto para 2025
Concursos
31 de jan. de 2025

Novo concurso da Polícia Federal: 2 mil vagas autorizadas e edital previsto para 2025

O Governo Federal confirmou a realização de um novo concurso público para a Polícia Federal

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