Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
Maria Elizabeth Rocha: A Primeira Mulher na Presidência do Superior Tribunal Militar
O Brasil vivenciou um marco histórico no campo jurídico com a eleição de Maria Elizabeth
Ler mais →
Empresa é condenada a indenizar empregado por cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
Uma recente decisão da Justiça do Trabalho determinou que uma empresa indenize um empregado após
Ler mais →
Black Friday: saiba como evitar falsos descontos e garantir seus direitos
A Black Friday, marcada por grandes promoções e descontos, é aguardada por consumidores em todo
Ler mais →
Sancionada Lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de novembro de 2024, a
Ler mais →
TST Decide: Reforma Trabalhista é Aplicável a Contratos Firmados Antes de 2017
Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as alterações introduzidas pela
Ler mais →
STJ: Herdeira de Ex-Combatente Não Pode Acumular Duas Pensões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeira de um ex-combatente não tem direito
Ler mais →
STF Confirma a Legalidade de Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos para validar o
Ler mais →
PEC que propõe o fim da escala 6×1: impactos para o comércio e o mercado de trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho
Ler mais →
CNU: Novo cronograma e impactos no Concurso Nacional Unificado
O Concurso Nacional Unificado (CNU), organizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), teve seu
Ler mais →