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FORMAÇÃO JURÍDICA PARA CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 2024

Coordenação Daniel Lamounier e Sávio Chalita

Formação Jurídica para candidatos às eleições de 2024

Sobre o curso:


Minha Prática - Formação Jurídica para candidatos às eleições de 2024 tem como objetivo dar conhecimento sobre a estrutura jurídica que rege as relações entre Governantes, Governados, Estado, Poder e Política.

Público alvo: Todas as pessoas que já possuem, ou não, alguma graduação e tenha interesse em se aprofundar na esfera do Direito Empresarial, seja para atuar nela, melhorar sua especificidade no assunto, ou apenas para conhecer sobre a área.

Objetivos: Promover conhecimento aprofundado em determinada área de forma prática e rápida, justamente para adquirir um conhecimento de qualidade em pouco tempo.

Carga horária: 30 horas (unidades de ensino com vídeoaula).

Período de curso: As aulas são disponibilizadas ao decorrer da semana.

Até quando posso assistir?

O aluno poderá acessar o conteúdo do curso por 90 (noventa) dias da data da compra.

Cada vídeo permite até 5 acessos.

Módulos


Temas abordados:
  1. O Estado e a Constituição
  2. Remédios Constitucionais:HC, HD, MS, MI, Ação Popular
  3. Nacionalidade: quem é o brasileiro nato e o naturalizado?
  4. Imunidades parlamentares: foro de prerrogativas e prisão
  5. Processo Legislativo (EC, Leis, etc)
  6. Órgãos do Poder Judiciário
  7. Participação popular nas decisões do Estado I e II
  8. Partidos Políticos
  9. O que é preciso para ser candidato no Brasil?
  10. Inelegibilidades: restrição ao exercício dos direitos políticos passivos
  11. Sistemas eleitorais: proporcional e majoritário
  12. Financiamento de campanha e "caixa 2"
  13. Propaganda política
  14. Crimes Eleitorais I e II
  15. LIcitação
  16. Servidores públicos
  17. Improbidade Administrativa
  18. Tribunais de Contas
  19. Lei de acesso à informação
  20. Crimes contra a fé pública
  21. Crimes contra a honra na internet
  22. Finanças Pública I e II



Carga Horária


60 Aulas | 30 horas

Acessos


Até quando posso assistir?

O aluno poderá acessar o conteúdo do curso por 90 (noventa) dias da data da compra.

Cada vídeo permite até 5 acessos.

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES

    60 Aulas | 30 horas


    Modalidade

    Online

    Tempo de acesso

    90 dias de acesso da data da compra

    Conteúdo e Metodologia MeuCurso

    Rota de Estudos

    SABER

    Vídeos

    temáticos de até 30 minutos

    Material de apoio

    Plano de aula (gera PDF)

    Sistema de duvidas

    Certificação

Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.

SKU:praticaformacaojuridica

Corpo docente

Savio Chalita
Savio Chalita
Daniel Lamounier
Daniel Lamounier

Experiência de estudo

Nossa missão é oferecer uma experiência de estudos incrível, com tecnologia, inovação e uma plataforma que contribua muito para o sucesso dos nossos alunos!

Plataforma BIPE

Personalize seu calendário, recalcule a rota, conecte-se aos amigos e receba orientações de um professor virtual.

APP MeuCurso

Assista às aulas no modo off-line, se desejar (disponível para iOS e Android

Biblioteca Virtual

Com legislação, glossário e jurisprudência, por tema da aula.

Acelerador de vídeos

(até 2.0).

Informações relevantes

O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:

  • a) Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota paraprogressão).
  • b) Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão do certificado (na plataforma BIPE ou APPMeuCurso).
  • c) Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
  • d) O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.
  • O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em CARTÃO ou BOLETO. O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra.O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.

    O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pelo atendimento disponibilizado na Plataforma BIPE (com assunto cancelamento). Serão observadas as seguintes políticas:

  • a) Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
  • b) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.
  • c) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas)
  • Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. Ao efetuar a matrícula em cursos preparatórios para concursos, OAB ou de atualização e prática (cursos livres), o aluno aceita e adere ao referido contrato. Clique no link ao lado para para baixar o arquivo. Baixar arquivo


    Investimento

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