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Leia e dê o próximo passo.

842 artigos publicados
STJ Valida Regulamentação da Anvisa para Cultivo Medicinal da Cannabis e Consolida Novo Marco no Brasil
ArtigosLegislação18 de mai. de 2026

STJ Valida Regulamentação da Anvisa para Cultivo Medicinal da Cannabis e Consolida Novo Marco no Brasil

Confira a decisão do STJ que validou a regulamentação da Anvisa para o cultivo medicinal da cannabis no Brasil. Veja as regras e os impactos jurídicos.

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Feminicídio de Policial Militar: STM reforça competência do Tribunal do Júri para crimes contra a vida
ArtigosLegislação13 de mai. de 2026

Feminicídio de Policial Militar: STM reforça competência do Tribunal do Júri para crimes contra a vida

Coronel acusado de feminicídio da própria esposa deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. Entenda o entendimento do STM sobre a competência da Justiça Comum em crimes dolosos contra a vida de militares.

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Uso Indevido de Câmeras: Pet shop é Condenado por Invasão de Privacidade
AdvocaciaArtigos12 de mai. de 2026

Uso Indevido de Câmeras: Pet shop é Condenado por Invasão de Privacidade

Estabelecimento usou câmeras de segurança para expor a vida íntima de uma cliente e foi condenado por danos morais. Entenda os limites legais do monitoramento.

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Erro Médico: Hospital é Condenado a Indenizar Gestante por Morte de Gêmeos
AdvocaciaArtigos11 de mai. de 2026

Erro Médico: Hospital é Condenado a Indenizar Gestante por Morte de Gêmeos

O TJSP condenou um hospital a pagar R$ 100 mil em danos morais após falha no atendimento médico resultar na morte de gêmeos. Entenda a decisão e a responsabilidade civil.

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Trabalhador Demitido no Primeiro Dia Ganha Indenização no TST: Entenda o Caso
ArtigosFADEG11 de mai. de 2026

Trabalhador Demitido no Primeiro Dia Ganha Indenização no TST: Entenda o Caso

Trabalhador que pediu demissão do emprego anterior e foi dispensado no mesmo dia pela nova empresa será indenizado. Veja a decisão do TST sobre promessa de emprego.

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2ª Fase OAB 46: Guia Definitivo para Sanar suas Dúvidas
Exame da OAB08 de mai. de 2026

2ª Fase OAB 46: Guia Definitivo para Sanar suas Dúvidas

Vai prestar a 2ª Fase do 46º Exame da OAB? Tire suas dúvidas sobre marcação de Vade Mecum, pontuação, materiais permitidos e como garantir sua aprovação.

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Concurso TRF3 (SP e MS): Por que Antecipar seus Estudos é o Segredo da sua Aprovação?
Concursos07 de mai. de 2026

Concurso TRF3 (SP e MS): Por que Antecipar seus Estudos é o Segredo da sua Aprovação?

O concurso TRF3 é a maior chance para quem busca vaga no Judiciário Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Veja por que começar agora no pré-edital MeuCurso.

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47º Exame da OAB : O Passo a Passo Definitivo para sua Preparação na 1ª Fase
Exame da OAB06 de mai. de 2026

47º Exame da OAB : O Passo a Passo Definitivo para sua Preparação na 1ª Fase

Tem mais de 3 meses até a prova da OAB 47? Confira o passo a passo definitivo para organizar seus estudos e conquistar o #nomenalista com o Cronograma 120 dias.

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10 Motivos para participar da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica do MeuCurso
AdvocaciaAtualização & Prática05 de mai. de 2026

10 Motivos para participar da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica do MeuCurso

Quer dominar a advocacia de 2026? Participe da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica com o MeuCurso, em São Paulo. Confira 10 motivos para não ficar de fora!

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