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746 artigos publicados
Aposentadoria Compulsória e Direitos dos Empregados Públicos Celetistas: O que Diz a Decisão do TST sobre Dispensa Irregular?
AdvocaciaArtigos
09 de out. de 2024

Aposentadoria Compulsória e Direitos dos Empregados Públicos Celetistas: O que Diz a Decisão do TST sobre Dispensa Irregular?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a irregularidade na demissão compulsória de dois médicos

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CNU: Resultados das provas objetivas e discursivas disponíveis para consulta
Concursos
08 de out. de 2024

CNU: Resultados das provas objetivas e discursivas disponíveis para consulta

Nesta terça-feira (08/10), os candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU) já podem consultar os resultados

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Direito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.
AdvocaciaArtigos
07 de out. de 2024

Direito previdenciário descomplicado: Os conceitos essenciais que você precisa saber.

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social,

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Facebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição
AdvocaciaArtigos
07 de out. de 2024

Facebook é condenado a remover posts que acusam Virginia Fonseca de traição

A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora

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Racionalização da Litigiosidade: Julgamento do Tema 1235 pelo STJ e Seus Impactos na Execução Fiscal
AdvocaciaArtigos
03 de out. de 2024

Racionalização da Litigiosidade: Julgamento do Tema 1235 pelo STJ e Seus Impactos na Execução Fiscal

Julgamento na Corte Especial do STJ do Tema nº 1235 dos recursos especiais repetitivos, cujas

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Escritório físico ou digital: Qual a melhor opção para advogados?
AdvocaciaArtigos
01 de out. de 2024

Escritório físico ou digital: Qual a melhor opção para advogados?

Na era moderna em que vivemos, é comum que muitas pessoas procurem prestação de serviços

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Participação remota em audiências: Direito de defesa garantido mesmo para réus foragidos
AdvocaciaArtigos
30 de set. de 2024

Participação remota em audiências: Direito de defesa garantido mesmo para réus foragidos

O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), concedeu uma

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Concurso Correios: Atraso no edital adia provas para dezembro
Concursos
30 de set. de 2024

Concurso Correios: Atraso no edital adia provas para dezembro

Os candidatos ao concurso dos Correios estavam contando com a publicação do edital ainda em

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TJ/RJ Magistratura: Publicado edital do concurso
Concursos
27 de set. de 2024

TJ/RJ Magistratura: Publicado edital do concurso

Foi publicado o edital do L Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado

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