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746 artigos publicados
Justiça extingue ação devido à captação irregular de clientes por WhatsApp
AdvocaciaArtigos
12 de ago. de 2024

Justiça extingue ação devido à captação irregular de clientes por WhatsApp

A juíza Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª Vara Cível de Iturama/MG, decidiu extinguir um processo

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Tutela de urgência e tutela de evidência
AdvocaciaArtigos
09 de ago. de 2024

Tutela de urgência e tutela de evidência

A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no

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STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS
AdvocaciaArtigos
09 de ago. de 2024

STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS

Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre

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Qual a diferença entre Empregado e Empregador?
AdvocaciaArtigos
07 de ago. de 2024

Qual a diferença entre Empregado e Empregador?

No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão

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STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis
AdvocaciaArtigos
07 de ago. de 2024

STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis

No dia 6 de agosto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que

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Poderes da Administração Pública
AdvocaciaArtigos
06 de ago. de 2024

Poderes da Administração Pública

Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que

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Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização
AdvocaciaArtigos
06 de ago. de 2024

Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização

Em um caso que comoveu a todos, a Justiça do Distrito Federal decidiu a favor

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PGE/PR: Publicado edital para Procurador do Estado – Remuneração inicial acima de R$ 32 mil!!!
Concursos
05 de ago. de 2024

PGE/PR: Publicado edital para Procurador do Estado – Remuneração inicial acima de R$ 32 mil!!!

Foi publicado pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR) o edital para o seu concurso,

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TJ/SP: Publicado edital com 237 vagas para Juiz Substituto
Concursos
05 de ago. de 2024

TJ/SP: Publicado edital com 237 vagas para Juiz Substituto

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) acaba de publicar o edital para o 191º

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