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842 artigos publicados
Sancionada Lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
AdvocaciaArtigos28 de nov. de 2024

Sancionada Lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de novembro de 2024, a

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TST Decide: Reforma Trabalhista é Aplicável a Contratos Firmados Antes de 2017
AdvocaciaArtigos26 de nov. de 2024

TST Decide: Reforma Trabalhista é Aplicável a Contratos Firmados Antes de 2017

Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as alterações introduzidas pela

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STJ: Herdeira de Ex-Combatente Não Pode Acumular Duas Pensões
AdvocaciaArtigos25 de nov. de 2024

STJ: Herdeira de Ex-Combatente Não Pode Acumular Duas Pensões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeira de um ex-combatente não tem direito

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STF Confirma a Legalidade de Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos
AdvocaciaArtigos25 de nov. de 2024

STF Confirma a Legalidade de Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos para validar o

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PEC que propõe o fim da escala 6×1: impactos para o comércio e o mercado de trabalho
AdvocaciaArtigos21 de nov. de 2024

PEC que propõe o fim da escala 6×1: impactos para o comércio e o mercado de trabalho

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho

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CNU: Novo cronograma e impactos no Concurso Nacional Unificado
Concursos21 de nov. de 2024

CNU: Novo cronograma e impactos no Concurso Nacional Unificado

O Concurso Nacional Unificado (CNU), organizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), teve seu

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Instrumentos de Proteção Ambiental: Ferramentas Essenciais para a Sustentabilidade no Brasil
21 de nov. de 2024

Instrumentos de Proteção Ambiental: Ferramentas Essenciais para a Sustentabilidade no Brasil

A proteção ambiental é uma das prioridades no ordenamento jurídico brasileiro, refletindo a importância de

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Princípios da Administração Pública: Fundamentos da Gestão Pública no Brasil
AdvocaciaArtigos21 de nov. de 2024

Princípios da Administração Pública: Fundamentos da Gestão Pública no Brasil

Os princípios da Administração Pública são diretrizes fundamentais que orientam a atuação do Estado e

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Crédito Tributário: Fundamentos e Importância no Sistema Tributário Brasileiro
AdvocaciaArtigos21 de nov. de 2024

Crédito Tributário: Fundamentos e Importância no Sistema Tributário Brasileiro

O crédito tributário é um dos conceitos mais relevantes do Direito Tributário, essencial para compreender

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