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842 artigos publicados
Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar
AdvocaciaArtigos27 de set. de 2024

Diferenças entre tutela provisória e medida cautelar

A tutela provisória e a medida cautelar são mecanismos previstos no processo civil brasileiro que visam assegurar a efetividade

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Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos
AdvocaciaArtigos27 de set. de 2024

Como entender os direitos humanos? Conceitos essenciais para a garantir a dignidade e igualdade de todos

Os conceitos básicos de Direitos Humanos giram em torno dos princípios fundamentais que garantem a dignidade, a

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Como entender Licitações – Conceitos essenciais para entender o processo de contratação pública
AdvocaciaAtualização & Prática27 de set. de 2024

Como entender Licitações – Conceitos essenciais para entender o processo de contratação pública

Os conceitos básicos de licitação estão relacionados ao processo administrativo utilizado pela Administração Pública para

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Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
AdvocaciaArtigos27 de set. de 2024

Plano de saúde é obrigado a fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia

Uma decisão recente do juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível e

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Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber
ArtigosAtualização & Prática27 de set. de 2024

Como entender o direito previdenciário? Conceitos essenciais que você precisa saber

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público voltado à regulamentação da seguridade social,

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STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
AdvocaciaArtigos27 de set. de 2024

STF reafirma liberdade religiosa: testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um adulto, maior de idade e

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Entenda as diferenças entre: Advogado autônomo, sócio, associado ou empregado.
Exame da OAB25 de set. de 2024

Entenda as diferenças entre: Advogado autônomo, sócio, associado ou empregado.

No mundo da advocacia, seja para aqueles que atuam na área, estão pensando em iniciar

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STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa
AdvocaciaArtigos25 de set. de 2024

STF mantém condenação de site por publicação com informação falsa

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de um site

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Apontamentos importantes do Gabarito Preliminar da 2ª Fase OAB 41 pelos professores do MeuCurso
Exame da OAB25 de set. de 2024

Apontamentos importantes do Gabarito Preliminar da 2ª Fase OAB 41 pelos professores do MeuCurso

No último domingo, foi aplicada a prova da 2ª fase do OAB 41, e nossos

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