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842 artigos publicados
STJ: Publicado edital com vagas para analista judiciário!
Concursos19 de ago. de 2024

STJ: Publicado edital com vagas para analista judiciário!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o tão aguardado edital para o concurso público

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Entenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
AdvocaciaArtigos19 de ago. de 2024

Entenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da

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A Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”
AdvocaciaArtigos16 de ago. de 2024

A Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”

Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer

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Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos
ArtigosConcursos14 de ago. de 2024

Aprovado projeto que cria norma geral para concursos públicos

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 2.258/2022, que

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O Futuro da Advocacia: O Impacto do ChatGPT na Prática Jurídica
AdvocaciaArtigos14 de ago. de 2024

O Futuro da Advocacia: O Impacto do ChatGPT na Prática Jurídica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inovadora ao autorizar o uso do

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Juíza Reconhece Parentalidade Socioafetiva e Garante Salário-Maternidade a Avó
AdvocaciaArtigos14 de ago. de 2024

Juíza Reconhece Parentalidade Socioafetiva e Garante Salário-Maternidade a Avó

Uma avó de 61 anos obteve o direito ao salário-maternidade após assumir a guarda de

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Justiça extingue ação devido à captação irregular de clientes por WhatsApp
AdvocaciaArtigos12 de ago. de 2024

Justiça extingue ação devido à captação irregular de clientes por WhatsApp

A juíza Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª Vara Cível de Iturama/MG, decidiu extinguir um processo

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Tutela de urgência e tutela de evidência
AdvocaciaArtigos09 de ago. de 2024

Tutela de urgência e tutela de evidência

A tutela de urgência e a tutela de evidência são dois institutos processuais previstos no

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STF Analisa Direito de Testemunhas de Jeová à Recusa de Transfusão de Sangue no SUS
AdvocaciaArtigos09 de ago. de 2024

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Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre

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