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842 artigos publicados
Qual a diferença entre Empregado e Empregador?
AdvocaciaArtigos07 de ago. de 2024

Qual a diferença entre Empregado e Empregador?

No contexto das relações trabalhistas, os conceitos de empregado e empregador são fundamentais e estão

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STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis
AdvocaciaArtigos07 de ago. de 2024

STF flexibiliza reintegração de posse em casos de ocupação por vulneráveis

No dia 6 de agosto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que

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Poderes da Administração Pública
AdvocaciaArtigos06 de ago. de 2024

Poderes da Administração Pública

Os poderes administrativos são designados de acordo com os objetivos, serviços e interesses a que

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Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização
AdvocaciaArtigos06 de ago. de 2024

Justiça reconhece crueldade contra animal e determina indenização

Em um caso que comoveu a todos, a Justiça do Distrito Federal decidiu a favor

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PGE/PR: Publicado edital para Procurador do Estado – Remuneração inicial acima de R$ 32 mil!!!
Concursos05 de ago. de 2024

PGE/PR: Publicado edital para Procurador do Estado – Remuneração inicial acima de R$ 32 mil!!!

Foi publicado pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR) o edital para o seu concurso,

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TJ/SP: Publicado edital com 237 vagas para Juiz Substituto
Concursos05 de ago. de 2024

TJ/SP: Publicado edital com 237 vagas para Juiz Substituto

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) acaba de publicar o edital para o 191º

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Princípios do Direito Administrativo
AdvocaciaArtigos01 de ago. de 2024

Princípios do Direito Administrativo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, estabelece cinco princípios que devem

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Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
AdvocaciaArtigos01 de ago. de 2024

Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis

Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil

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Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis
01 de ago. de 2024

Ibama Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Penhora Indevida de Imóveis

Em uma decisão recente, a Justiça Federal determinou que o Ibama pague R$ 8 mil

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