Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
STJ valida União Estável Homoafetiva Post Mortem e Sucessão
STJ confirma união estável homoafetiva post mortem e efeitos sucessórios, aplicando a Súmula 7. Confira a análise da decisão da 4ª Turma sobre petição de herança.
Ler mais →
O Maior Tribunal do Mundo: Por que o TJSP é a Melhor Escola para sua Carreira Jurídica?
Descubra por que o TJSP é o maior tribunal do mundo e o degrau ideal para juízes e promotores. Garanta sua estabilidade com o método MeuCurso.
Ler mais →
Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça
Entenda a decisão do STJ no REsp 2.243.445/SP que valida a assinatura digital GOV.BR e limita exigências de reconhecimento de firma no processo civil.
Ler mais →
TST Garante Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Mudança
O Pleno do TST decidiu que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade provisória. Conheça os detalhes do julgamento e os impactos na prática jurídica.
Ler mais →
NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais
O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Ler mais →
TST Suspende Penhora de BPC: Proteção ao Mínimo Existencial na Execução
O TST reafirma a impenhorabilidade do BPC em execuções trabalhistas quando há risco à subsistência. Entenda os limites da penhora e o mínimo existencial.
Ler mais →
Perturbação de Culto e Crime: Justiça Condena Fiel por Tumulto em Missa
Entenda a condenação baseada no Artigo 208 do Código Penal para casos de perturbação de cerimônia religiosa e ofensas ao sentimento religioso coletivo.
Ler mais →
Banco é Condenado por Machismo e Assédio Moral de Gerente Contra Funcionária
Justiça do Trabalho condena banco por condutas machistas e exposição vexatória de metas por gerente regional. Entenda os limites do poder diretivo do empregador.
Ler mais →
STJ Garante Remição de Pena para Detento Aprovado Parcialmente no Enem
O STJ decidiu que o estudo autônomo e a aprovação parcial no Enem garantem remição de pena ao detento, conforme a Resolução 391/2021 do CNJ. Entenda os detalhes.
Ler mais →