MeuCurso Logo
Blog MeuCurso

Notícias & Artigos

Informação que gera evolução.

Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

230 artigos publicados
Justiça Extingue Execução de R$ 1 Milhão da CEF por Prescrição e Duplicidade
Artigos
23 de abr. de 2026

Justiça Extingue Execução de R$ 1 Milhão da CEF por Prescrição e Duplicidade

Juiz Federal de Osasco/SP extingue execução da Caixa Econômica Federal após identificar duplicidade de cobrança e prescrição de contrato de 2013. Entenda os fundamentos do CPC.

Ler mais →
IA na Advocacia: O Guia de Produtividade para o Advogado Moderno
AdvocaciaArtigos
17 de abr. de 2026

IA na Advocacia: O Guia de Produtividade para o Advogado Moderno

Descubra como a Inteligência Artificial transforma a produtividade na advocacia. Aprenda o passo a passo para implementar IA no seu escritório e participe da III Imersão Presencial do MeuCurso.

Ler mais →
STJ valida União Estável Homoafetiva Post Mortem e Sucessão
ArtigosLegislação
16 de abr. de 2026

STJ valida União Estável Homoafetiva Post Mortem e Sucessão

STJ confirma união estável homoafetiva post mortem e efeitos sucessórios, aplicando a Súmula 7. Confira a análise da decisão da 4ª Turma sobre petição de herança.

Ler mais →
O Maior Tribunal do Mundo: Por que o TJSP é a Melhor Escola para sua Carreira Jurídica?
ArtigosConcursos
15 de abr. de 2026

O Maior Tribunal do Mundo: Por que o TJSP é a Melhor Escola para sua Carreira Jurídica?

Descubra por que o TJSP é o maior tribunal do mundo e o degrau ideal para juízes e promotores. Garanta sua estabilidade com o método MeuCurso.

Ler mais →
Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça
AdvocaciaArtigos
13 de abr. de 2026

Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça

Entenda a decisão do STJ no REsp 2.243.445/SP que valida a assinatura digital GOV.BR e limita exigências de reconhecimento de firma no processo civil.

Ler mais →
TST Garante Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Mudança
ArtigosLegislação
10 de abr. de 2026

TST Garante Estabilidade à Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Mudança

O Pleno do TST decidiu que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade provisória. Conheça os detalhes do julgamento e os impactos na prática jurídica.

Ler mais →
NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais
AdvocaciaArtigos
09 de abr. de 2026

NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais

O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

Ler mais →
TST Suspende Penhora de BPC: Proteção ao Mínimo Existencial na Execução
Artigos
08 de abr. de 2026

TST Suspende Penhora de BPC: Proteção ao Mínimo Existencial na Execução

O TST reafirma a impenhorabilidade do BPC em execuções trabalhistas quando há risco à subsistência. Entenda os limites da penhora e o mínimo existencial.

Ler mais →
Perturbação de Culto e Crime: Justiça Condena Fiel por Tumulto em Missa
ArtigosLegislação
08 de abr. de 2026

Perturbação de Culto e Crime: Justiça Condena Fiel por Tumulto em Missa

Entenda a condenação baseada no Artigo 208 do Código Penal para casos de perturbação de cerimônia religiosa e ofensas ao sentimento religioso coletivo.

Ler mais →