A ação de usucapião é, sem sombra de dúvidas, um dos institutos mais relevantes para a regularização imobiliária no Brasil. No entanto, o que muitos clientes (e até profissionais iniciantes) ignoram é que a presença do advogado não é apenas uma exigência formal da lei, mas o fator determinante para o sucesso ou o fracasso da pretensão.
Seja no rito judicial ou na agilidade da via extrajudicial, o advogado atua como um verdadeiro estrategista patrimonial.
O Gestor da Prova e do Procedimento
O papel do advogado vai muito além do peticionamento. Ele é o responsável por realizar a auditoria diagnóstica do imóvel. Isso envolve:
- Análise de Viabilidade: Identificar qual das diversas modalidades de usucapião (extraordinária, ordinária, constitucional, etc.) é a mais adequada ao caso concreto.
- Gestão Probatória: Reunir e organizar a “cadeia de posse”, comprovando o animus domini por meio de documentos, testemunhas e provas periciais.
- Saneamento de Vícios: No caso da usucapião extrajudicial, o advogado coordena o diálogo entre o cliente, o tabelionato de notas (para a ata notarial) e o oficial de registro de imóveis.
Agilidade Processual: Como Acelerar a Regularização Imobiliária
Na via extrajudicial, introduzida pelo novo CPC e aprimorada pela Lei 13.465/2017, a atuação do advogado é o que garante a celeridade. Cabe ao profissional elaborar o requerimento fundamentado, conferir a planta e o memorial descritivo, e assegurar que todas as notificações de confrontantes e entes públicos sejam realizadas sem nulidades.
Sem a expertise técnica, um processo que deveria levar meses pode se arrastar por anos devido a notas de devolução do cartório ou erros na qualificação da posse.
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