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Leia e dê o próximo passo.

46 artigos publicados
3 Dias de Folga para Exames Preventivos: O que Mudou na CLT com a Nova Lei Sancionada?
ArtigosFADEG
01 de jun. de 2026

3 Dias de Folga para Exames Preventivos: O que Mudou na CLT com a Nova Lei Sancionada?

Entenda a atualização na CLT pela Lei nº 15.377/2026 sobre a folga para exames preventivos. Veja como funciona o direito e o dever das empresas na prevenção.

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Demissão por WhatsApp Gera Dano Moral? Entenda a Decisão do TRT-4
FADEGLegislação
27 de mai. de 2026

Demissão por WhatsApp Gera Dano Moral? Entenda a Decisão do TRT-4

Demissão por WhatsApp não gera dano moral por si só, decide TRT-4. Confira os fundamentos da decisão sobre verbas rescisórias e poder diretivo. Leia agora!

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O que se estuda na Pós-Graduação em Direito Privado? Conheça a Especialização Modular 
FADEG
22 de mai. de 2026

O que se estuda na Pós-Graduação em Direito Privado? Conheça a Especialização Modular 

Quer se destacar na advocacia cível e empresarial? Descubra o que se estuda na Pós-Graduação Modular em Direito Privado da FADEG/MeuCurso e monte sua grade.

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Trabalhador Demitido no Primeiro Dia Ganha Indenização no TST: Entenda o Caso
ArtigosFADEG
11 de mai. de 2026

Trabalhador Demitido no Primeiro Dia Ganha Indenização no TST: Entenda o Caso

Trabalhador que pediu demissão do emprego anterior e foi dispensado no mesmo dia pela nova empresa será indenizado. Veja a decisão do TST sobre promessa de emprego.

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IA na Advocacia: O Guia de Produtividade para o Advogado Moderno
AdvocaciaArtigos
17 de abr. de 2026

IA na Advocacia: O Guia de Produtividade para o Advogado Moderno

Descubra como a Inteligência Artificial transforma a produtividade na advocacia. Aprenda o passo a passo para implementar IA no seu escritório e participe da III Imersão Presencial do MeuCurso.

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O que se Estuda na Pós-Graduação em Direito Público? Entenda a Espinha Dorsal do Estado 
FADEG
24 de mar. de 2026

O que se Estuda na Pós-Graduação em Direito Público? Entenda a Espinha Dorsal do Estado 

Descubra o que se estuda em uma Pós em Direito Público moderna. Entenda a conexão entre Administrativo, Constitucional e os temas do futuro, como Licitações e Direito Digital.

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A Era do Streaming Chegou na Pós-Graduação: Por que Você Não Deve Mais Aceitar Grades Engessadas?
FADEG
20 de mar. de 2026

A Era do Streaming Chegou na Pós-Graduação: Por que Você Não Deve Mais Aceitar Grades Engessadas?

Chega de grades engessadas! Conheça a Pós-Graduação Modular do MeuCurso. Monte sua própria “playlist jurídica” com os temas que você realmente usa no escritório e acelere sua carreira com flexibilidade total.

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STF Equipara Direitos de Filhos Adotivos e Biológicos e Garante Registro Consular a Crianças Adotadas no Exterior
AdvocaciaArtigos
16 de mar. de 2026

STF Equipara Direitos de Filhos Adotivos e Biológicos e Garante Registro Consular a Crianças Adotadas no Exterior

O STF garantiu a crianças adotadas no exterior o direito à nacionalidade brasileira nata via registro consular, proibindo a distinção entre filhos biológicos e adotivos. Entenda o impacto do Tema 1.253.

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Multipropriedade Imobiliária e Proteção do Consumidor: Análise da Decisão que Afastou Multa de Rescisão Contratual 
FADEGLegislação
13 de mar. de 2026

Multipropriedade Imobiliária e Proteção do Consumidor: Análise da Decisão que Afastou Multa de Rescisão Contratual 

Decisão judicial afasta multa de 50% em contrato de multipropriedade e determina devolução de 75% ao consumidor. Entenda os fundamentos jurídicos, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e os limites da retenção de valores no distrato imobiliário.

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