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Leia e dê o próximo passo.

212 artigos publicados
Uso Indevido de Câmeras: Pet shop é Condenado por Invasão de Privacidade
AdvocaciaArtigos
12 de mai. de 2026

Uso Indevido de Câmeras: Pet shop é Condenado por Invasão de Privacidade

Estabelecimento usou câmeras de segurança para expor a vida íntima de uma cliente e foi condenado por danos morais. Entenda os limites legais do monitoramento.

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Erro Médico: Hospital é Condenado a Indenizar Gestante por Morte de Gêmeos
AdvocaciaArtigos
11 de mai. de 2026

Erro Médico: Hospital é Condenado a Indenizar Gestante por Morte de Gêmeos

O TJSP condenou um hospital a pagar R$ 100 mil em danos morais após falha no atendimento médico resultar na morte de gêmeos. Entenda a decisão e a responsabilidade civil.

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10 Motivos para participar da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica do MeuCurso
AdvocaciaAtualização & Prática
05 de mai. de 2026

10 Motivos para participar da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica do MeuCurso

Quer dominar a advocacia de 2026? Participe da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica com o MeuCurso, em São Paulo. Confira 10 motivos para não ficar de fora!

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Má-fé por Uso de IA no TST: Advogado é Multado por Precedentes Falsos
AdvocaciaArtigos
28 de abr. de 2026

Má-fé por Uso de IA no TST: Advogado é Multado por Precedentes Falsos

O TST condenou empresa e advogado por má-fé após uso de inteligência artificial para gerar precedentes inexistentes. Entenda os riscos e o dever de verificação técnica.

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Lei 15.392/2026: Entenda a Nova Custódia Compartilhada de Animais
AdvocaciaLegislação
22 de abr. de 2026

Lei 15.392/2026: Entenda a Nova Custódia Compartilhada de Animais

A Lei 15.392/2026 regulamenta a custódia compartilhada de pets no divórcio. Veja as regras de convívio, divisão de despesas e perda de posse em casos de maus-tratos.

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IA na Advocacia: O Guia de Produtividade para o Advogado Moderno
AdvocaciaArtigos
17 de abr. de 2026

IA na Advocacia: O Guia de Produtividade para o Advogado Moderno

Descubra como a Inteligência Artificial transforma a produtividade na advocacia. Aprenda o passo a passo para implementar IA no seu escritório e participe da III Imersão Presencial do MeuCurso.

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Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça
AdvocaciaArtigos
13 de abr. de 2026

Assinatura Digital no Processo Civil: STJ Afasta Formalismo Excessivo e Reforça Acesso à Justiça

Entenda a decisão do STJ no REsp 2.243.445/SP que valida a assinatura digital GOV.BR e limita exigências de reconhecimento de firma no processo civil.

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NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais
AdvocaciaArtigos
09 de abr. de 2026

NR-1 e Saúde Mental: MTE Avalia Novo Adiamento de Regras Sobre Riscos Psicossociais

O Governo estuda prorrogar as exigências da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais. Entenda os impactos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

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Banco é Condenado por Machismo e Assédio Moral de Gerente Contra Funcionária
AdvocaciaArtigos
07 de abr. de 2026

Banco é Condenado por Machismo e Assédio Moral de Gerente Contra Funcionária

Justiça do Trabalho condena banco por condutas machistas e exposição vexatória de metas por gerente regional. Entenda os limites do poder diretivo do empregador.

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