Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

Senado Aprova uso Obrigatório de Tornozeleira Eletrônica para Agressores de Mulheres
O Senado aprovou o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em risco. Entenda as novas regras, o papel dos delegados na decisão e o aumento das penas na Lei Maria da Penha.
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TST Valida Citação por WhatsApp: “Não li a mensagem” Não Anula Condenação
O TST decidiu que a citação judicial via WhatsApp é válida mesmo que o destinatário alegue não ter lido a mensagem. Entenda o impacto da fé pública do oficial.
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Planos de Saúde Não Podem Limitar Sessões de Terapia Multidisciplinar, Decide STJ
O STJ fixou tese (Tema 1295) proibindo operadoras de saúde de limitar sessões de terapia multidisciplinar para transtornos globais do desenvolvimento. Confira os detalhes.
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Licença-paternidade no Brasil será Ampliada para até 20 Dias; Entenda a Nova Lei
O Presidente Lula sancionou a nova lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. Entenda o cronograma de aumento (2027-2029), quem tem direito, estabilidade e o novo salário-paternidade. Confira os detalhes!
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FGV Divulga o Resultado Definitivo da 2ª Fase do 45º Exame da OAB: Consulte Aqui!
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do 45º Exame da OAB divulgado pela FGV. Acesse a lista de aprovados, espelho de correção e respostas aos recursos.
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Um Funcionário, 212 Demissões e um TST Rachado: o Impasse que Pode Abrir Brecha para Ações em Série
Decisão do TST sobre reintegração de empregado da Casa da Moeda após demissão coletiva de 212 trabalhadores pode abrir precedente para ações individuais e gerar impacto jurídico relevante.
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Método de Convergência: Por que “Atirar Para Todos os Lados” Afasta Você da Posse?
Descubra como o Método de Convergência pode acelerar sua aprovação em concursos públicos. Evite erros comuns, organize seus estudos e aumente suas chances de conquistar a estabilidade.
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Carf Nega Créditos de PIS/Cofins Sobre Álcool Anidro Adicionado à Gasolina
Carf decide, por voto de qualidade, que a adição de álcool anidro à gasolina não gera créditos de PIS e Cofins. Entenda os fundamentos e os impactos da decisão.
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O que Mais Cai na 1ª Fase da OAB? Os Temas Mais Cobrados pela FGV nos Últimos 5 Exames
Descubra os temas que mais caem na 1ª fase da OAB com base nos últimos 5 exames da FGV. Veja as disciplinas mais cobradas, os assuntos recorrentes e como otimizar seus estudos para garantir a aprovação no 46º Exame de Ordem.
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