Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

O “Chá Revelação da Traição” Chega ao Judiciário, e o Ex-Marido Sai de Mãos Vazias!
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização ao ex-marido no caso do “chá revelação da traição”. O juiz destacou a ausência de dano moral comprovado e aplicou a perspectiva de gênero no julgamento.
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Juíza Limita Reajuste de Plano de Saúde ao Índice da ANS em Caso de Paciente Oncológica
Decisão judicial limita reajuste de plano de saúde ao índice da ANS para paciente oncológica, garantindo continuidade do tratamento e evitando aumento abusivo.
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Passei na OAB: Como Solicitar Minha Inscrição Nos Quadros da Ordem?
Aprenda o passo a passo de como solicitar sua inscrição nos quadros da OAB após a aprovação na 2ª fase. Documentos, taxas e orientações do Prof. Marco Antonio.
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ECA Digital: Um Novo Marco Para a Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet
O ECA Digital estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes na internet, garantindo segurança, privacidade e responsabilidade das plataformas online.
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URGENTE OAB 45: Anulação de Questão na 2ª Fase de Direito Tributário
Urgente! OAB anuncia anulação do item A da Questão 4 de Direito Tributário na 2ª fase do 45º Exame. Veja como fica sua pontuação e os próximos passos.
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Divulgado o Resultado Preliminar da 2ª Fase do 45º Exame da OAB: Saiba Como Interpor Recursos e Próximos Passos
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame da OAB, veja como consultar sua nota, entrar com recurso e quais são os próximos passos até a aprovação definitiva.
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Vício Oculto em Veículo Leva Juiz a Suspender Financiamento e Bloquear Negativação
onsumidora consegue na Justiça a suspensão de financiamento de veículo com vício oculto e evita negativação. Entenda os direitos do consumidor e a aplicação da teoria dos contratos coligados.
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STF Equipara Direitos de Filhos Adotivos e Biológicos e Garante Registro Consular a Crianças Adotadas no Exterior
O STF garantiu a crianças adotadas no exterior o direito à nacionalidade brasileira nata via registro consular, proibindo a distinção entre filhos biológicos e adotivos. Entenda o impacto do Tema 1.253.
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Proteção Absoluta: Lei Veda Qualquer Brecha Para Relativizar Estupro de Vulneráveis
Sancionada em 8 de março, a Lei 15.353 reforça o crime de estupro de vulnerável no Código Penal e proíbe que consentimento, histórico sexual ou vínculo afetivo sejam usados para relativizar a violência contra crianças e pessoas com deficiência.
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