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842 artigos publicados
STF Homologa Acordo que Define Diretrizes para Ressarcimento de Medicamentos Oncológicos 
AdvocaciaLegislação11 de mar. de 2026

STF Homologa Acordo que Define Diretrizes para Ressarcimento de Medicamentos Oncológicos 

O STF homologou acordo que define regras de ressarcimento de medicamentos oncológicos no SUS e estabelece novos critérios de competência judicial para ações sobre fornecimento de tratamentos.

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MeuCurso Anuncia Condições Especiais Para a Semana do Consumidor 2026
Atualização & PráticaConcursos10 de mar. de 2026

MeuCurso Anuncia Condições Especiais Para a Semana do Consumidor 2026

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Inscrições ENAM 2026: Tudo o Que Você Precisa Saber Para Garantir Sua Habilitação
Concursos10 de mar. de 2026

Inscrições ENAM 2026: Tudo o Que Você Precisa Saber Para Garantir Sua Habilitação

Confira o guia completo do ENAM 2026: inscrições, prazos, taxa, requisitos e data da prova do Exame Nacional da Magistratura. Saiba como garantir sua habilitação.

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Proibição de Prisão Domiciliar para Líderes de Organização Criminosa: Entendimento Legislativo e Jurisprudencial 
AdvocaciaLegislação09 de mar. de 2026

Proibição de Prisão Domiciliar para Líderes de Organização Criminosa: Entendimento Legislativo e Jurisprudencial 

Entenda o impacto do PL 4206/2025 e as recentes decisões do STJ sobre a proibição da prisão domiciliar para líderes de organizações criminosas. Mantenha-se atualizado com o método MeuCurso e domine as teses mais complexas da advocacia criminal contemporânea.

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Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação: análise jurídica das mudanças no Código Penal 
AdvocaciaLegislação09 de mar. de 2026

Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação: análise jurídica das mudanças no Código Penal 

Senado aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação no Código Penal. Entenda as mudanças, novas qualificadoras e impactos jurídicos.

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Remuneração Escrevente TJSP: Quanto ganha o servidor em 2026?
Concursos06 de mar. de 2026

Remuneração Escrevente TJSP: Quanto ganha o servidor em 2026?

Descubra quanto ganha um Escrevente Técnico Judiciário do TJSP em 2026. Remuneração inicial chega a R$ 9.358 e pode ultrapassar R$ 11 mil com benefícios e adicionais.

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O que Ninguém te Conta Sobre o Concurso de Procurador?
Concursos05 de mar. de 2026

O que Ninguém te Conta Sobre o Concurso de Procurador?

Descubra o que ninguém conta sobre o concurso de Procurador, como funciona a prova prática e quais são as principais oportunidades em 2026.

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Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: Por que o JECrim Pode Não Ser o Caminho?
AdvocaciaLegislação05 de mar. de 2026

Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: Por que o JECrim Pode Não Ser o Caminho?

A crescente complexidade das provas digitais tem levado o Judiciário a afastar a competência do Juizado Especial Criminal (JECrim) em crimes contra a honra nas redes sociais. Entenda os impactos dessa mudança, os desafios da prova eletrônica e como a atuação do advogado criminalista na era digital exige domínio de investigação defensiva, cadeia de custódia digital e estratégias processuais mais sofisticadas.

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Repescagem OAB: Por que o Tempo é o seu Maior Aliado no Recomeço?
Exame da OAB04 de mar. de 2026

Repescagem OAB: Por que o Tempo é o seu Maior Aliado no Recomeço?

Descubra como usar o tempo a seu favor na Repescagem da OAB e transformar a 2ª fase em aprovação definitiva. Estratégias, planejamento e foco para garantir sua carteira da OAB no próximo exame.

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