Questão passível de recurso na 1ª Fase do 44º Exame da OAB

Através da transmissão de Orientação de Recurso os Professores Marco Antonio Araujo Jr. e Sérgio Gabriel, identificaram uma questão passível de recurso na 1ª Fase do 44ª Exame da OAB.

A questão faz parte da disciplina de Direito Empresarial. Confira abaixo qual o número da questão no seu caderno:

Prova 1 – Questão nº 49
Prova 2 – Questão nº 50
Prova 3 – Questão nº 47
Prova 4 – Questão nº 48

Por que a questão é contestável?

O enunciado da questão trata de um “Empresário Individual”, sendo que a alternativa indicada como correta no gabarito (B) trata de uma “Sociedade empresária”.

Embora do ponto de vista legal a solução fosse idêntica para as duas situações, existe o comprometimento causado pelo erro material, passível inclusive de induzir o examinando em erro.

Como as demais alternativas encontram-se incorretas a única solução possível seria a anulação da questão.

Não perca essa oportunidade!

Como interpor recurso:

1. Acesse o site oficial: Dirija-se ao portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do exame: oab.fgv.br.

2. Área do candidato: Faça login na sua conta utilizando CPF e senha cadastrados.

3. Selecione a opção de recurso: Dentro da área restrita, escolha a opção para interposição de recurso referente ao gabarito preliminar da 1ª Fase.

4. Preencha o formulário: Indique claramente a questão contestada, apresente argumentos fundamentados e, se possível, cite dispositivos legais ou doutrinários que embasem sua argumentação.

5. Envie dentro do prazo: Certifique-se de concluir o envio até as 23h59 do dia 21 de agosto. Após esse horário, o sistema será encerrado e não aceitará novos recursos.

Dica Bônus:

Assista ao vídeo do Prof. Marco Antonio, e saiba como recorrer com método e aumentar suas chances de aprovação no 44º Exame da OAB.

Nesse vídeo você vai descobrir:

Como funciona o processo de recurso
Quais são as reais chances de sucesso
Quais são as questões indicadas pelo nosso time para recorrer

⚠️ Atenção: Se você ficou nos 38 ou 39 pontos, esse vídeo pode ser sua virada de jogo!