MeuCurso Logo
Blog MeuCurso

Notícias & Artigos

Informação que gera evolução.

Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.

230 artigos publicados
Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado
ArtigosLegislação
10 de jul. de 2026

Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem por negligência em asilo. Entenda a aplicação da falta grave no cuidado com idosos.

Ler mais →
Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC
Artigos
08 de jul. de 2026

Justiça condena intolerância religiosa em escola de SC

Entenda os limites entre liberdade de expressão e intolerância religiosa no ambiente escolar. Analise o caso real de condenação criminal na Justiça de SC.

Ler mais →
Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ
ArtigosLegislação
07 de jul. de 2026

Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ

O STJ decidiu: contestação espontânea antes da homologação da desistência gera honorários. Entenda os fundamentos da 3ª Turma, o voto dos Ministros Cueva e Daniela Teixeira, e o impacto dessa decisão na remuneração da advocacia.

Ler mais →
Reclame Aqui é condenado: a responsabilidade de plataformas em casos de homonímia
ArtigosLegislação
01 de jul. de 2026

Reclame Aqui é condenado: a responsabilidade de plataformas em casos de homonímia

TJ/DF condena Reclame Aqui por manter reclamações de empresas homônimas. Entenda a aplicação do Tema 533 do STF e os limites da responsabilidade de provedores

Ler mais →
Judiciário e idosos: o limite entre a segurança digital e a dignidade humana
ArtigosLegislação
29 de jun. de 2026

Judiciário e idosos: o limite entre a segurança digital e a dignidade humana

Entenda o caso da idosa que precisou tirar selfie em fórum. O debate entre a segurança tecnológica contra fraudes e a dignidade do jurisdicionado.

Ler mais →
Inteligência artificial na prevenção de crimes: como o ChatGPT auxiliou em prisão no ES
ArtigosLegislação
26 de jun. de 2026

Inteligência artificial na prevenção de crimes: como o ChatGPT auxiliou em prisão no ES

Prisão no ES revela uso de IA na prevenção de crimes. Como o monitoramento de mensagens pelo ChatGPT auxiliou a polícia. Entenda o impacto no Direito Penal.

Ler mais →
Advogadas multadas por tentar manipular IA no TRT-8: entenda o caso de “prompt injection”
ArtigosFADEG
26 de jun. de 2026

Advogadas multadas por tentar manipular IA no TRT-8: entenda o caso de “prompt injection”

Justiça do Trabalho multa advogadas em R$ 84 mil por técnica de “prompt injection” em IA. Veja como a ética processual se aplica à advocacia digital.

Ler mais →
Netflix pode cobrar por assinante extra? TJMG valida legitimidade da política de compartilhamento
ArtigosLegislação
24 de jun. de 2026

Netflix pode cobrar por assinante extra? TJMG valida legitimidade da política de compartilhamento

TJMG valida cobrança da Netflix para compartilhamento de senhas. Entenda a decisão sobre a funcionalidade “assinante extra” e a legalidade da política.

Ler mais →
Facebook condenado a pagar R$ 3 milhões: limites das plataformas digitais e ordens judiciais
ArtigosLegislação
22 de jun. de 2026

Facebook condenado a pagar R$ 3 milhões: limites das plataformas digitais e ordens judiciais

Justiça de SP condena Facebook por descumprir ordem judicial de interceptação de dados. Entenda a polêmica sobre criptografia e jurisdição brasileira.

Ler mais →